Legislação
Decreto 6.147, de 06/07/2007
Art. 1º
NORMA REVOGADA.
Art. 1º
- O art. 1º do Decreto 5.926, de 09/10/2006, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso:
[VIII - Quadro de Oficiais de Infantaria da Aeronáutica, do posto de Brigadeiro: Chefe do Centro de Operações Terrestres.] (NR)
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