Legislação
Decreto 6.207, de 18/09/2007
Art. 2º
NORMA REVOGADA.
Capítulo II - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (Ir para)
Art. 2º- A Secretaria de Relações Institucionais tem a sua estrutura organizacional composta dos seguintes órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado:
I - Gabinete;
II - Assessoria Especial;
III - Secretaria-Executiva;
Inc. III com redação dada pelo Decreto 7.465, de 25/04/2011 (Vigência em 06/05/2011).
Redação anterior: [III - Subchefia-Executiva;]
Inc. III com redação dada pelo Decreto 6.221, de 04/10/2007.
Redação anterior: [III - Secretaria-Executiva;]
IV - Subchefia de Assuntos Parlamentares;
V - Subchefia de Assuntos Federativos; e
VI - (Revogado pelo Decreto 7.465, de 25/04/2011).
Redação anterior: [VI - Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.]
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