Legislação

Decreto 6.220, de 04/10/2007

Art.
Art. 5º

- Fica revogado o Anexo V ao Decreto 6.188, de 17/08/2007.

Brasília, 04/10/2007; 186º da Independência e 119º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Paulo Bernardo Silva - Dilma Rousseff

Anexo II revogado pelo Decreto 6.521, de 30/07/2008.

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/MP P/ GP (a)

DO GP  P/ SEGES/MP (b)

QTDE

VALOR TOTAL

QTDE

VALOR TOTAL

 

 

 

 

 

 

DAS 101.6

5,28

1

5,28

-

-

DAS 101.5

4,25

1

4,25

-

-

 

 

 

 

 

 

DAS 102.6

5,28

 

 

1

5,28

DAS 102.5

4,25

 

 

1

4,25

TOTAL

2

9,53

2

9,53

SALDO DO REMANEJAMENTO (a-b)

0

0

  

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEDHPR P/ GP

QTDE

VALOR TOTAL

 

 

 

 

DAS 102.5

4,25

1

4,25

 

 

 

 

TOTAL

1

4,25



ANEXO II

  • Anexo II revogado pelo Decreto 6.521,de 30/07/2008.

(Anexo II ao Decreto 6.188, de17/08/2007)

a)  QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃODO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

UNIDADE

CARGO

No

DENOMINAÇÃO/CARGO

NE/

DAS

 

 

 

 

 

1

Chefe do Gabinete Pessoal

NE

 

5

Assessor Especial

102.6

 

9

Assessor Especial

102.5

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

 

6

Assessor

102.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

4

Assistente

102.2

 

 

 

 

AJUDÂNCIA-DE-ORDENS

 

 

 

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

7

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

CERIMONIAL

1

Chefe do Cerimonial

101.6

 

1

Chefe do Cerimonial Adjunto

101.5

 

3

Assessor

102.4

 

6

Assessor Técnico

102.3

 

4

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

GABINETE-ADJUNTO DE AGENDA

1

Chefe de Gabinete-Adjunto

101.6

 

2

Assessor

102.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

6

Assistente

102.2

 

 

 

 

GABINETE-ADJUNTO DE INFORMAÇÕESEM APOIO À DECISÃO

1

Chefe de Gabinete-Adjunto

101.6

 

3

Assessor Especial

102.5

 

4

Assessor

102.4

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

GABINETE-ADJUNTO DE GESTÃO EATENDIMENTO

1

Chefe de Gabinete-Adjunto

101.6

 

5

Assessor Especial

102.5

 

1

Assessor

102.4

 

4

Assistente

102.2

 

 

 

 

Gabinete Regional de São Paulo

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Diretoria de Gestão Interna

1

Diretor

101.5

 

2

Assessor

102.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

Diretoria de DocumentaçãoHistórica

1

Diretor

101.5

 

2

Assessor

102.4

 

4

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

4

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 


b)  QUADRO RESUMODE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE PESSOAL DOPRESIDENTE DA REPÚBLICA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃONOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

 

 

 

 

 

 

NE

5,40

1

5,40

1

5,40

 

 

 

 

 

 

DAS 101.6

5,28

4

21,12

4

21,12

DAS 101.5

4,25

5

21,25

5

21,25

 

 

 

 

 

 

DAS 102.6

5,28

6

31,68

5

26,40

DAS 102.5 

4,25

26

110,50

17

72,25

DAS 102.4

3,23

30

96,90

21

67,83

DAS 102.3

1,91

27

51,57

20

38,20

DAS 102.2

1,27

31

39,37

23

29,21

DAS 102.1

1,00

19

19,00

14

14,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL

149

396,79

110

295,66



ANEXO III

 (Anexo II ao Decreto5.174, de 09/08/2004)

 a)  QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EMCOMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DASECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS - SEDH

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO

No

DENOMINAÇÃO/

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS

 

1

Secretário Especial

NE

 

1

Secretário Adjunto

101.6

 

3

Assessor Especial

102.5

 

8

Assessor

102.4

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

 

3

Assessor

102.4

 

2

Gerente de Projeto

101.4

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

4

Oficial-de-Gabinete II

102.2

 

1

Oficial-de-Gabinete I

102.1

 

 

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃOAOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Oficial-de-Gabinete II

102.2

 

 

 

 

OUVIDORIA-GERAL DA CIDADANIA

1

Chefe da Ouvidoria

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Oficial-de-Gabinete II

102.2

 

 

 

 

COORDENADORIA NACIONAL PARA A INTEGRAÇÃODA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

1

Coordenador-Geral

101.4

 

4

Assessor Técnico

102.3

 

2

Oficial-de-Gabinete II

102.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA POLÍTICADE DIREITOS HUMANOS

1

Subsecretário

101.6

 

3

Gerente de Projeto

101.4

 

1

Assessor

102.4

 

5

Assessor Técnico

102.3

 

4

Oficial-de-Gabinete II

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de GestãoInterna

 

 

 

 

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

2

Oficial-de-Gabinete II

102.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO EDEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

1

Subsecretário

101.6

 

3

Assessor

102.4

 

3

Gerente de Projeto

101.4

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Combate àTortura

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Oficial-de-Gabinete II

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Educaçãoem Direitos Humanos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Oficial-de-Gabinete II

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Proteçãoa Testemunhas

1

Coordenador-Geral

101.4

 

3

Assessor Técnico

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