Legislação

Decreto 6.221, de 04/10/2007

Art.
Art. 5º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 04/10/2007; 186º da Independência e 119º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Paulo Bernardo Silva - Walfrido dos Mares Guia Neto

ANEXO I

 (Anexo II do Decreto6.207, de 18/09/2007).a)  QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DASECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIADA REPÚBLICA

UNIDADE

CARGO

No

DENOMINAÇÃO/CARGO

NE/DAS

 

 

 

 

ASSESSORIA ESPECIAL

1

Assessor-Chefe

101.6

 

3

Assessor Especial

102.5

 

1

Assessor

102.4

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

 

5

Assessor

102.4

 

7

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

SUBCHEFIA-EXECUTIVA

1

Subchefe-Executivo

NE

 

1

Assessor Especial

102.5

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

 

2

Assessor

102.4

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

4

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de GestãoInterna

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

SUBCHEFIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES

1

Subchefe

NE

 

1

Subchefe Adjunto

101.5

 

4

Assessor Especial

102.5

 

9

Assessor

102.4

 

6

Assessor Técnico

102.3

 

7

Assistente

102.2

 

7

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

SUBCHEFIA DE ASSUNTOS FEDERATIVOS

1

Subchefe

NE

 

1

Subchefe Adjunto

101.5

 

4

Assessor Especial

102.5

 

9

Assessor

102.4

 

5

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

7

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

SECRETARIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E SOCIAL

1

Secretário

101.6

 

1

Secretário Adjunto

101.5

 

2

Assessor

102.4

 

4

Diretor de Programa

101.5

 

6

Gerente de Projeto

101.4

 

4

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

 

b)  QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EMCOMISSÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕESINSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

 

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

 

 

 

 

 

 

NE

5,40

3

16,20

3

16,20

DAS 101.6

5,28

2

10,56

2

10,56

DAS 101.5

4,25

8

34,00

8

34,00

DAS 101.4

3,23

8

25,84

8

25,84

 

 

 

 

 

 

DAS 102.5

4,25

17

72,25

12

51,00

DAS 102.4

3,23

33

106,59

28

90,44

DAS 102.3

1,91

32

61,12

27

51,57

DAS 102.2

1,27

18

22,86

18

22,86

DAS 102.1

1,00

17

17,00

17

17,00

 

 

 

 

 

 

138

366,42

123

319,47

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

TOTAL



ANEXO II

 QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃODA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIADA REPÚBLICA TORNADOS INSUBSISTENTES COM A REJEIÇÃODA MED. PROV. 377, DE 18/06/2007.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

INSUBSISTENTES

QTDE

VALOR TOTAL

 

 

 

 

DAS 102.5

4,25

5

21,25

DAS 102.4

3,23

5

16,15

DAS 102.3

1,91

5

9,55

 

 

 

 

TOTAL

15

46,95

Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.10.2007 - Edição extra.

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