Capítulo VI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS (Ir para) Índice Sistematico
Ementa
Pesquisa na norma
Relação de artigos
Art. 22 - Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na aplicação da presente Estrutura Regimental serão dirimidas pelo Presidente do INMETRO, ad referendum do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Decreto 9.526, de 15/10/2018, art. 1º (Nova redação ao Anexo II. Vigência em 13/11/2018).Decreto 8.848, de 12/09/2016, art. 3º (Nova redação ao Anexo II. Vigência em 11/10/2016).a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
UNIDADE
CARGO/
DENOMINAÇÃO
DAS/FG/FCPE
PRESIDÊNCIA 1 Presidente DAS 101.6 3 Assessor DAS 102.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 2 Assistente FCPE 102.2 1 FG-3 GABINETE 1 Chefe DAS 101.4 1 Assistente FCPE 102.2 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 COORDENAÇÃO-GERAL DA REDE BRASILEIRA DEMETROLOGIA LEGAL E QUALIDADE 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente FCPE 102.2 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃOINTERNACIONAL 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 COORDENAÇÃO-GERAL DE ACREDITAÇÃO 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Divisão 5 Chefe FCPE 101.2 1 FG-1 AUDITORIA INTERNA 1 Auditor-Chefe FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 PROCURADORIA FEDERAL 1 Procurador-Chefe FCPE 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃOINSTITUCIONAL 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor DAS 102.4 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Desenvolvimento eGestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 1 FG-2 2 FG-3 Coordenação-Geral de Tecnologia daInformação 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 Centro de Capacitação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Administração 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação-Geral de Infraestrutura 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 2 Assistente FCPE 102.2 Divisão 6 Chefe FCPE 101.2 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 1 FG-2 7 FG-3 OUVIDORIA 1 Ouvidor FCPE 101.2 DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE 1 Diretor DAS 101.5 2 Assistente FCPE 102.2 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 FG-3 DIRETORIA DE METROLOGIA CIENTÍFICA E TECNOLOGIA 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de InfraestruturaLaboratorial 1 Coordenador Geral DAS 101.4 1 Assistente FCPE 102.2 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Divisão 8 Chefe FCPE 101.2 23 FG-1 2 FG-2 3 FG-3 DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL 1 Diretor DAS 101.5 Divisão 4 Chefe FCPE 101.2 6 FG-2 1 FG-1 1 FG-3 DIRETORIA DE METROLOGIA APLICADA ÀS CIÊNCIASDA VIDA 1 Diretor DAS 101.5 5 FG-3 SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL 1 Superintendente FCPE 101.4 SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS 1 Superintendente FCPE 101.4
Decreto 8.671, de 12/02/2016 ): [
Decreto 8.671, de 12/02/2016, art. 6º (Anexo II, tabela [a]). a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
UNIDADE
CARGO
DENOMINAÇÃO
DAS
PRESIDÊNCIA 1 Presidente 101.6 3 Assessor 102.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 2 Assistente 102.2 2 FG-3 GABINETE 1 Chefe 101.4 1 Assistente 102.2 Divisão 1 Chefe 101.2 OUVIDORIA 1 Ouvidor 101.2 COORDENAÇÃO-GERAL DA REDE BRASILEIRA DEMETROLOGIA LEGAL E QUALIDADE 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Divisão 1 Chefe 101.2 COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃOINTERNACIONAL 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 COORDENAÇÃO-GERAL DE ACREDITAÇÃO 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 5 Chefe 101.2 1 FG-1 AUDITORIA INTERNA 1 Auditor-Chefe 101.4 Serviço 1 Chefe 101.1 PROCURADORIA FEDERAL 1 Procurador-Chefe 101.4 Serviço 2 Chefe 101.1 1 FG-3 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃOINSTITUCIONAL 1 Diretor 101.5 1 Assessor 102.4 Divisão 3 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Desenvolvimento eGestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 1 FG-2 2 FG-3 Coordenação-Geral de Tecnologia daInformação 1 Coordenador-Geral 101.4 Serviço 2 Chefe 101.1 Centro de Capacitação 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Administração 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Infraestrutura 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assistente 102.2 Divisão 6 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 1 FG-2 8 FG-3 DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE 1 Diretor 101.5 2 Assistente 102.2 Divisão 3 Chefe 101.2 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 FG-1 DIRETORIA DE METROLOGIA CIENTÍFICA E TECNOLOGIA 1 Diretor 101.5 Coordenação Geral de InfraestruturaLaboratorial 1 Coordenador Geral 101.4 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 101.1 Divisão 8 Chefe 101.2 23 FG-1 2 FG-2 3 FG-3 DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL 1 Diretor 101.5 Divisão 4 Chefe 101.2 6 FG-2 1 FG-1 1 FG-3 DIRETORIA DE METROLOGIA APLICADA ÀS CIÊNCIASDA VIDA 1 Diretor 101.5 5 FG-3 SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL 1 Superintendente 101.4 SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS 1 Superintendente 101.4
Decreto 7.938, de 19/02/2013 ): [
Decreto 7.938, de 19/02/2013, art. 1º (Nova redação ao Anexo II, item [a]). a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO.
UNIDADE
CARGO/
DENOMINAÇÃO/
NE/
1 Presidente 101.6 3 Assessor 102.4 1 Assistente 102.2 Coordenação 2 Coordenador 101.3 GABINETE 1 Chefe 101.4 1 Assistente 102.2 Divisão 2 Chefe 101.2 1 FG-3 Ouvidoria 1 Ouvidor 101.2 COORDENAÇÃO-GERAL DA REDE BRASILEIRA DEMETROLOGIA LEGAL E QUALIDADE 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assistente 102.2 COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃOINTERNACIONAL 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Divisão 3 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 COORDENAÇÃO-GERAL DE ACREDITAÇÃO 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Divisão 5 Chefe 101.2 1 FG-1 2 FG-2 4 FG-3 AUDITORIA INTERNA 1 Auditor-Chefe 101.4 Serviço 2 Chefe 101.1 PROCURADORIA FEDERAL 1 Procurador-Chefe 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃOINSTITUCIONAL 1 Diretor 101.5 1 Assessor 102.4 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Divisão 4 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Desenvolvimento eGestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 3 Chefe 101.2 Serviço 2 @FIM =
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Modelo de Petição para Exclusão de Nome do Serasa por Negativação Indevida - Pagamento a Light Modelo de petição direcionado à empresa Light, solicitando a retirada imediata do nome do consumidor dos serviços de proteção ao crédito, devido a uma negativação indevida após o pagamento de uma conta falsa.
Acesse aqui Modelo de Habeas Corpus para Trancar Ação Penal por Falta de Provas de Comunicação Falsa de Crime Petição de habeas corpus para trancar ação penal baseada em denúncia por comunicação falsa de crime, sem provas suficientes para comprovar materialidade e autoria do delito.
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