Legislação
Decreto 6.431, de 14/04/2008
Art. 3º
NORMA REVOGADA.
Art. 3º
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 14/04/2008; 187º da Independência e 120º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - João Bernardo de Azevedo Bringel
Área | Saldoremanescente |
Auditoria eFiscalização | 555 |
Gestão eDiplomacia | 2.808 |
Jurídica | 869 |
Defesa eSegurança Pública | 1.474 |
Cultura, MeioAmbiente e Ciência e Tecnologia | 2.600 |
SeguridadeSocial, Educação e Esportes | 6.797 |
Regulaçãodo Mercado, dos Serviços Públicos e do SistemaFinanceiro | 132 |
Indústria,Comércio, Infra-estrutura, Agricultura e Reforma Agrária | 186 |
T o t a l | 15.421 |
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