Legislação
Decreto 6.487, de 18/06/2008
Art. 1º
NORMA REVOGADA.
Art. 1º
- Ficam remanejados os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS:
I - do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: três DAS 102.3; e
II - da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República: três DAS 102.3.
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