Legislação

Decreto 6.517, de 28/07/2008

Art. 16-A

Capítulo V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para)

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Art. 16-A

Redação anterior (do Decreto 7.062, de 13/01/2010):

Decreto 7.062, de 13/01/2010 (Alteração do Anexo II)

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DEVIDAS A MILITARES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

UNIDADE

CARGO

No

DENOMINAÇÃO/CARGO

NE/DAS/RMP

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

 

1

Diretor de Programa

101.5

 

2

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Gerente de Projeto

101.4

 

5

Assessor Especial

102.5

 

4

Assessor

102.4

 

9

Assessor Técnico

102.3

 

9

Assistente

102.2

 

6

Assistente Técnico

102.1

 

5

Assessor Especial Militar

Grupo 0001 (A)

 

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

2

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003(C)

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005(E)

 

 

 

 

SUBCHEFIA EXECUTIVA

1

Subchefe-Executivo

NE

 

1

Subchefe-Executivo Adjunto

101.5

 

1

Diretor de Programa

101.5

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

 

1

Assessor

102.4

 

6

Assessor Técnico

102.3

 

7

Assistente

102.2

 

4

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE AÇÕESESTRATÉGICAS

1

Subsecretário

101.6

 

2

Diretor de Programa

101.5

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

 

3

Gerente de Projeto

101.4

 

2

Assessor

102.4

 

4

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

1

Subsecretário

101.6

 

2

Diretor de Programa

101.5

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

 

3

Gerente de Projeto

101.4

 

2

Assessor

102.4

 

4

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NE

5,40

1

5,40

1

5,40

DAS 101.6

5,28

2

10,56

2

10,56

DAS 101.5

4,25

8

34,00

8

34,00

DAS 101.4

3,23

12

38,76

12

38,76

 

 

 

 

 

 

DAS 102.5

4,25

5

21,25

5

21,25

DAS 102.4

3,23

10

32,30

9

29,07

DAS 102.3

1,91

23

43,93

23

43,93

DAS 102.2

1,27

20

25,40

20

25,40

DAS 102.1

1,00

12

12,00

12

12,00

TOTAL

93

223,60

92

220,37

c)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE CARGO EM CONFIANÇA NOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DEVIDA A MILITARES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO NOVA

QUANTIDADE.

VALOR TOTAL

Grupo 0001 (A)

0,64

5

3,20

Grupo 0002 (B)

0,58

2

1,16

Grupo 0003 (C)

0,53

2

1,06

Grupo 0005 (E)

0,44

1

0,44

TOTAL

10

5,86

Redação anterior (do Decreto 6.894, de 03/07/2009):

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DEVIDAS A MILITARES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

UNIDADE

CARGO No

DENOMINAÇÃO/CARGO

NE/DAS/RMP

GABINETE1Chefe de Gabinete101.5
 1Diretor de Programa101.5
 2Coordenador-Geral101.4
 1Gerente de Projeto101.4
 5Assessor Especial102.5
 5Assessor102.4
 9Assessor Técnico102.3
 9Assistente102.2
 6Assistente Técnico102.1
 5Assessor Especial MilitarGrupo 0001 (A)
 2Assessor MilitarGrupo 0002 (B)
 2Assessor Técnico MilitarGrupo 0003(C)
 1Assistente Técnico MilitarGrupo 0005(E)
    
SUBCHEFIA EXECUTIVA1Subchefe-ExecutivoNE
 1Subchefe-Executivo Adjunto101.5
 1Diretor de Programa101.5
    
Gabinete1Chefe de Gabinete101.4
 1Assessor102.4
 6Assessor Técnico102.3
 7Assistente102.2
 4Assistente Técnico102.1
    
SUBSECRETARIA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS1Subsecretário101.6
 2Diretor de Programa101.5
Gabinete1Chefe de Gabinete101.4
 3Gerente de Projeto101.4
 2Assessor102.4
 4Assessor Técnico102.3
 2Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
    
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL1Subsecretário101.6
 2Diretor de Programa101.5
Gabinete1Chefe de Gabinete101.4
 3Gerente de Projeto101.4
 2Assessor102.4
 4Assessor Técnico102.3
 2Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1

b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NE5,4015,4015,40
DAS 101.65,28210,56210,56
DAS 101.54,25834,00834,00
DAS 101.43,231651,681238,76
      
DAS 102.54,25521,25521,25
DAS 102.43,231135,531032,30
DAS 102.31,912343,932343,93
DAS 102.21,272025,402025,40
DAS 102.11,001212,001212,00
TOTAL98239,7593223,60

c)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE CARGO EM CONFIANÇA NOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REÚBLICA, DEVIDA A MILITARES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO NOVA

QUANTIDADE.

VALOR TOTAL

Grupo 0001 (A)0,6453,20
Grupo 0002 (B)0,5821,16
Grupo 0003 (C)0,5321,06
Grupo 0005 (E)0,4410,44
TOTAL105,86

Redação anterior (do Decreto 6.793, de 10/03/2009).

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DEVIDAS A MILITARES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

UNIDADE

CARGONo

DENOMINAÇÃO/CARGO

NE/DAS/RMP

GABINETE1Chefe de Gabinete 101.5
 1Diretor de Programa 101.5
 3Coordenador-Geral 101.4
 1Gerente de Projeto 101.4
 5Assessor Especial 102.5
 5Assessor102.4
 9Assessor Técnico 102.3
 9Assistente102.2
 6Assistente Técnico 102.1
 5Assessor Especial Militar Grupo 0001 (A)
 2Assessor Militar Grupo 0002 (B)
 2Assessor Técnico Militar Grupo 0003(C)
 1Assistente Técnico Militar Grupo 0005(E)
    
SUBCHEFIA EXECUTIVA 1Subchefe-ExecutivoNE
 1Subchefe-Executivo Adjunto 101.5
 1Diretor de Programa 101.5
Gabinete1Chefe de Gabinete 101.4
 1Coordenador-Geral101.4
 2Assessor102.4
 6Assessor Técnico 102.3
 7Assistente102.2
 4Assistente Técnico 102.1
    
SUBSECRETARIA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS 1Subsecretário101.6
 2Diretor de Programa 101.5
Gabinete1Chefe de Gabinete 101.4
 4Gerente de Projeto 101.4
 2Assessor102.4
 4Assessor Técnico 102.3
 2Assistente102.2
 1Assistente Técnico 102.1
    
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1Subsecretário101.6
 2Diretor de Programa 101.5
 Gabinete1Chefe de Gabinete 101.4
 4Gerente de Projeto 101.4
 2Assessor102.4
 4Assessor Técnico 102.3
 2Assistente102.2
 1Assistente Técnico 102.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALORTOTAL

QTDE.

VALORTOTAL

NE5,4015,4015,40
DAS 101.6 5,28210,56210,56
DAS 101.5 4,25834,00834,00
DAS 101.4 3,231651,681651,68
DAS 102.5 4,25625,50521,25
DAS 102.4 3,231238,761135,53
DAS 102.3 1,912547,752343,93
DAS 102.2 1,272025,402025,40
DAS 102.1 1,001212,001212,00
TOTAL102251,05102(-4)=98239,75

c) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE CARGO EM CONFIANÇA NOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REÚBLICA, DEVIDA A MILITARES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO NOVA

QUANTIDADE.

VALORTOTAL

Grupo 0001 (A)

0,6453,20
Grupo 0002 (B) 0,5821,16
Grupo 0003 (C) 0,5321,06
Grupo 0005 (E) 0,4410,44
TOTAL105,86

Redação anterior (original):

a)  QUADRODEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGODE CONFIANÇA DEVIDAS A MILITARES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DAPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

UNIDADE

CARGO No

DENOMINAÇÃO/CARGO

NE/DAS/RMP

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

 

1

4

Diretor de Programa

101.5

 

3

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Gerente de Projeto

101.4

 

6

Assessor Especial

102.5

 

5

Assessor

102.4

 

9

Assessor Técnico

102.3

 

9

Assistente

102.2

 

6

Assistente Técnico

102.1

 

5

Assessor EspecialMilitar

Grupo 0001(A)

 

2

Assessor Militar

Grupo 0002(B)

 

2

Assessor TécnicoMilitar

Grupo0003(C)

 

1

Assistente TécnicoMilitar

Grupo0005(E)

 

 

 

 

SUBCHEFIA EXECUTIVA

1

Subchefe-Executivo

NE

 

1

Subchefe-ExecutivoAdjunto

101.5

 

1

Diretor dePrograma

101.5

Gabinete

1
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