Legislação
Decreto 6.629, de 04/11/2008
Art. 31
Capítulo III - DO FUNCIONAMENTO DO PROJOVEM (Ir para)
Seção II - DA IMPLANTAÇÃO E DA EXECUÇÃO DO PROJOVEM URBANO (Ir para)
Art. 31- (Revogada pelo Decreto 7.649, de 21/12/2011, art. 4º).
Decreto 7.649, de 21/12/2011, art. 4º (Revoga o artigo).
Redação anterior: [Art. 31 - A Secretaria-Geral da Presidência da República realizará o monitoramento e a avaliação do Projovem Urbano, por meio de sistema cujo desenvolvimento e gestão poderá contar com a parceria de instituições acadêmicas especializadas.]
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;