Legislação
Decreto 6.740, de 14/01/2009
Art. 2º
NORMA REVOGADA.
Art. 2º
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 14/01/2009; 188º da Independência e 121º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Nelson Jobim
Armas, Quadros e Serviços | Postos | ||||
CORONEL | TENENTE-CORONEL | MAJOR | CAPITÃO | 1º TENENTE | |
| ARMAS e QMB | 116 | 69 | 95 | - | - |
| INTENDÊNCIA | 9 | 5 | 13 | - | - |
| QEM | 5 | 5 | 9 | - | - |
| SAU (MÉDICO) | 11 | 11 | 18 | - | - |
| SAU (DENTISTA) | 7 | 5 | 5 | - | - |
| SAU (FARMACÊUTICO) | 4 | 4 | 5 | - | - |
| QCM | 0 | 1 | 0 | - | - |
| QCO | - | 0 | 26 | 56 | - |
| QAO | - | - | - | 30 | 36 |
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