Legislação
Decreto 6.744, de 19/01/2009
Art. 2º
NORMA REVOGADA.
Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 19/01/2009; 188º da Independência e 121º da República. Luiz Inácio Lula da Silva Paulo Bernardo Silva
Nível | Quantidade | Posto de Trabalho | Unidade |
| FCT-5 | 3 | Analista em Políticas de Turismo | Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo |
| 3 | Secretaria Nacional de Políticas de Turismo | ||
| 1 | Analista em Gestão de Pessoas | Diretoria de Gestão Estratégica | |
| 3 | Diretoria de Gestão Interna | ||
| Total Geral | 10 | ||
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Modelo de Recurso de Apelação em Ação de Alienação Judicial
Modelo de recurso de apelação contra sentença parcialmente procedente em ação de alienação judicial, argumentando a necessidade de reforma da decisão quanto ao valor de venda do imóvel e à divisão dos valores auferidos.
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Modelo de Agravo para Destrancar Recurso Especial
Este é um modelo de petição inicial de Agravo com o objetivo de destrancar um Recurso Especial que foi inadmitido pelo Tribunal a quo. O documento está em conformidade com o Código de Processo Civil.
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