Legislação
Decreto 6.838, de 04/05/2009
Art. 0º
NORMA REVOGADA.
(Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). (Efeitos a partir de 01/01/2009). Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, para 2009.
Atualizada(o) até:
Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º (Revogação total)Decreto 6.898, de 15/07/2009 (Anexos)
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, IV e VI, «a», da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 1º da Lei 8.071, de 17/07/90, Decreta:
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