Legislação
Decreto 6.871, de 04/06/2009
Art. 24
Capítulo VII - DA PADRONIZAÇÃO DAS BEBIDAS (Ir para)
Seção II - DAS BEBIDAS NÃO-ALCOÓLICAS (Ir para)
Art. 24- Soda é a água potável gaseificada com dióxido de carbono, com pressão superior a duas atmosferas, a vinte graus Celsius, podendo ser adicionada de sais minerais.
Parágrafo único - Soda aromatizada ou soda com aroma é a água potável gaseificada com dióxido de carbono, com pressão superior a duas atmosferas, a vinte graus Celsius, devendo ser adicionada de aromatizante natural e podendo ser adicionada de sais minerais, tendo sua denominação acrescida do aroma utilizado.
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