Legislação
Decreto 6.871, de 04/06/2009
Art. 59
Capítulo VII - DA PADRONIZAÇÃO DAS BEBIDAS (Ir para)
Seção IV - DAS BEBIDAS ALCOÓLICAS DESTILADAS (Ir para)
Art. 59- Tiquira é a bebida com graduação alcoólica de trinta e seis a cinqüenta e quatro por cento em volume, a vinte graus Celsius, obtida de destilado alcoólico simples de mandioca ou pela destilação de seu mosto fermentado.
§ 1º - A destilação deverá ser efetuada de forma que o destilado tenha o aroma e o sabor dos elementos naturais voláteis contidos no mosto fermentado, derivados do processo fermentativo ou formados durante a destilação.
§ 2º - A bebida poderá ser adicionada de açúcares até trinta gramas por litro; quando a quantidade adicionada for superior a seis gramas por litro, a denominação deverá ser seguida da expressão: adoçada.
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