Legislação
Decreto 6.876, de 08/06/2009
Art. 4º
Art. 4º
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 08/06/2009; 188º da Independência e 121º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Guido Mantega - Paulo Bernardo Silva
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | CODIGO | NOME |
| 18.544.1305.10ZW.0001 | MI.00563 | Recuperação Ambiental de Sub-bacia Hidrográfica - Ribeirão daMata/MG |
| 18.544.1305.10ZW.0001 | MI.00563 | Recuperação Ambiental de Sub-bacia Hidrográfica - Lagoa deFora/MG |
| 18.544.1305.10ZW.0001 | MI.00563 | Recuperação Ambiental de Sub-bacia Hidrográfica - Rio Picão/MG |
| 18.544.1305.10ZW.0001 | MI.00563 | Recuperação Ambiental de Sub-bacia Hidrográfica - CórregoBambé/MG |
| 18.544.1305.10ZW.0001 | MI.00563 | Recuperação Ambiental de Sub-bacia Hidrográfica - Córrego BarreiroGrande/MG |
| 18.544.1305.10ZW.0001 | MI.00563 | Recuperação Ambiental de Sub-bacia Hidrográfica - Córrego doMocambo/MG |
| 18.544.1305.10ZW.0001 | MI.00563 | Recuperação Ambiental de Sub-bacia Hidrográfica - CórregoLava-Pé/MG |
| 18.544.1305.10ZW.0001 | MI.00563 | Recuperação Ambiental de Sub-bacia Hidrográfica - Riacho doBoi/MG |
| 18.544.1305.10ZW.0001 | MI.00563 | Recuperação Ambiental de Sub-bacia Hidrográfica - Ribeirão SantaIsabel e Córrego Espalha/MG |
| 18.544.1305.10ZW.0001 | MI.00563 | Recuperação Ambiental de Sub-bacia Hidrográfica - Rio Abaeté/MG |
| 18.544.1305.10ZW.0001 | MI.00563 | Recuperação Ambiental de Sub-bacia Hidrográfica - Rio dasPedras/MG |
| 18.544.1305.10ZW.0001 | MI.00563 | Recuperação Ambiental de Sub-bacia Hidrográfica - Rio Lambari/MG |
| 18.544.1305.10ZW.0001 | MI.00563 | Recuperação Ambiental de Sub-bacia Hidrográfica - RioParacatu/MG |
| 18.544.1305.10ZW.0001 | MI.00583 | Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas - Capim Branco/MG |
| 18.544.1305.10ZW.0001 | MI.00583 | Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas - Arcos, Lagoa da Prata eSanto Antônio do Monte/MG |
| 18.544.1305.10ZW.0001 | MI.00583 | Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas - Divinópolis/MG |
| 18.544.1305.10ZW.0001 | MI.00583 | Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas - Iguatama/MG |
| 18.544.1305.10ZW.0001 | MI.00583 | Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas - São Gonçalo doPará/MG |
| 18.544.1305.10ZW.0001 | MI.00583 | Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas - Morada Nova deMinas/MG |
| 18.544.1305.10ZW.0001 | MI.00583 | Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas - Nascentes no Alto SãoFrancisco/MG |
| 18.544.1305.10ZW.0001 | MI.00583 | Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas - Brasilândia, João Pinheiroe Paracatu/MG |
| 18.544.1305.10ZW.0001 | MI.00583 | Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas - Sete Lagoas/MG |
| 18.544.1305.10ZW.0001 | MI.00569 | Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas - Igreja Nova, Penedo,Piaçabuçu/AL |
| 20.607.0379.7M16.0043 | MI.00601 | Perímetro de Irrigação Costa Doce - RS |
| 20.607.0379.1670.0017 | MI.00040 | Perímetro de irrigação São João - TO |
| 20.607.0379.5246.0025 | MI.00043 | Perímetro de Irrigação Várzeas de Sousa - PB |
| 18.544.0515.10E9.0023 | MI.00084 | Eixo de Integração Castanhão - Etapa Açude Gavião / Porto Pecém /CE |
| 18.544.0515.1I67.0031 | MI.00056 | Sistema Norte de Minas / MG |
| 18.544.0515.7G76.0029 | MI.00603 | Barragem Gasparino / BA |
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