Legislação
Decreto 6.894, de 03/07/2009
Art. 1º
NORMA REVOGADA.
Art. 1º
- Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I - da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: quatro DAS 101.4 e um DAS 102.4; e
II - da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a) para a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República: três DAS 102.4; e
b) para o Ministério da Justiça: um DAS 101.4 e um DAS 102.4.
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