Legislação
Decreto 6.895, de 14/07/2009
Art. 1º
NORMA REVOGADA.
Art. 1º
- Ficam remanejadas, da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, quatorze Funções Comissionadas Técnicas - FCT, correspondentes aos níveis e escalonamento contidos no Anexo a este Decreto.
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