Legislação

Decreto 6.916, de 29/07/2009

Art. 17

Capítulo VI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para)

Íntegra da norma
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Art. 17

- Na execução de suas atividades, a EMBRATUR poderá firmar contratos ou celebrar convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres com entidades, instituições ou organismos nacionais e internacionais para a realização de seus objetivos em assuntos relacionados com sua área de atuação.

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO.

UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO NoDENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃODAS/FG
 1Presidente101.6
 2Assessor102.4
    
GABINETE1Chefe101.4
 3Assessor Técnico102.3
 3 Assistente102.2
    
 1 FG-1
 1 FG-2
 1 FG-3
    
Assessoria de Comunicação Social1Chefe101.4
 1Assistente102.2
    
Assessoria de Governança Corporativa1Chefe101.4
Divisão2Chefe101.2
    
PROCURADORIA FEDERAL1Procurador-Chefe101.4
Divisão2Chefe101.2
    
AUDITORIA INTERNA1Auditor-Chefe101.4
Divisão2Chefe101.2
    
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS1Diretor101.5
 1Assistente Técnico102.1
Divisão2Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
    
 1 FG-1
 1 FG-2
 1 FG-3
    
Coordenação-Geral de Administração1Coordenador-Geral101.4
Divisão3Chefe101.2
Serviço5Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Finanças1Coordenador-Geral101.4
Divisão3Chefe101.2
Serviço5Chefe101.1
    
Coordenação de Suporte Tecnológico1Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
    
DIRETORIA DE PRODUTOS E DESTINOS1Diretor101.5
    
Coordenação1Coordenador101.3
 2Assistente Técnico102.1
    
Coordenação-Geral de Gestão de Conteúdo e Informação de Produto1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Estruturação de Produtos1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Congressos, Negócios e Incentivos1Coordenador-Geral101.4
 1Assessor Técnico102.3
Divisão1Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Promoção1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
    
DIRETORIA DE MARKETING1Diretor101.5
 Coordenação1Coordenador101.3
 1Assistente Técnico102.1
    
Coordenação-Geral de Relações Públicas1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Propaganda e Publicidade1Coordenador-Geral101.4
Divisão3Chefe101.2
    
DIRETORIA DE MERCADOS INTERNACIONAIS1Diretor101.5
    
Coordenação1Coordenador101.3
 1Assistente Técnico102.1
    
Coordenação-Geral do Mercado Americano1Coordenador-Geral101.4
Divisão3Chefe101.2
    
Coordenação-Geral dos Mercados Europa/ Ásia/África1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
     

b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO.

CÓDIGODAS -UNITÁRIOSITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO NOVA
QTDE.VALOR TOTALQTDE.VALOR TOTAL
DAS 101.65,2815,2815,28
DAS 101.54,25417,00417,00
DAS 101.43,231548,451548,45
DAS 101.31,9111,9147,64
DAS 101.21,273240,643240,64
DAS 101.11,001212,001313,00
DAS 102.43,2326,4626,46
DAS 102.31,91713,3747,64
DAS 102.21,2745,0845,08
DAS 102.11,0066,0055,00
SUBTOTAL 184156,1984156,19
FG-10,2020,4020,40
FG-20,1520,3020,30
FG-30,1220,2420,24
SUBTOTAL 260,9460,94
TOTAL (1+2)90157,1390157,13
CÓDIGODAS-UNITÁRIODA SEGES/MP PARA A EMBRATUR (a)DA EMBRATUR PARA A SEGES/ MP (b)
QTDE.VALORQTDE.VALOR
      
DAS 101.31,9135,73--
DAS 101.11,0011,00--
      
DAS 102.31,91--35,73
DAS 102.11,00--11,00
      
TOTAL46,7346,73
SALDO DO REMANEJAMENTO (a - b)0,00
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