Legislação

Decreto 6.966, de 29/09/2009

Art. 4º

Texto
Notas

NORMA REVOGADA.

- Fica revogado o Decreto 6.920, de 3/08/2009.

Brasília, 29/09/2009; 188º da Independência e 121º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Fernando Haddad - Paulo Bernardo Silva

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	DA SEGES/MP PARA O MEC
		QTDE	VALOR TOTAL
DAS 102.2	1,27	1	1,27
TOTAL		1	1,27

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

UNIDADE	CARGO/ FUNÇÃO No	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	NE/DAS/FG
	3	Assessor Especial	102.5
	1	Assessor Especial de Controle Interno	102.5
	6	Assessor	102.4
	9	Assessor Técnico	102.3
Coordenação	3	Coordenador	101.3
Divisão	1	Chefe	101.2
	2	Assistente	102.2
	2	Assistente Técnico	102.1

GABINETE	1	Chefe de Gabinete	101.5
	13	Assistente	102.2
	17	Assistente Técnico	102.1
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Divisão	1	Chefe	101.2
Serviço	6	Chefe	101.1

	34		FG-1
	13		FG-2
	7		FG-3

Assessoria de Comunicação Social	1	Chefe de Assessoria	101.4
	2	Gerente de Projeto	101.4
	3	Assessor Técnico	102.3
	2	Assistente	102.2
	2	Assistente Técnico	102.1
Divisão	2	Chefe	101.2
Serviço	2	Chefe	101.1

	3		FG-1
	3		FG-2
	1		FG-3

Assessoria Parlamentar	1	Chefe de Assessoria	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2
Serviço	2	Chefe	101.1

Assessoria Internacional	1	Chefe de Assessoria	101.4
Divisão	1	Chefe	101.2

SECRETARIA-EXECUTIVA	1	Secretário-Executivo	NE
	1	Secretário-Executivo Adjunto	101.6
	4	Assessor	102.4
	1	Assessor Técnico	102.3
	2	Coordenador	101.3
	3	Diretor de Programa	101.5

Gabinete	1	Chefe	101.4
	1	Assistente	102.2
	4	Assistente Técnico	102.1
Coordenação	1	Coordenador	101.3
Divisão	1	Chefe	101.2
Serviço	3	Chefe	101.1

	20		FG-1
	4		FG-2
	1		FG-3

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS	1	Subsecretário	101.5
	1	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1
Divisão	1	Chefe	101.2

	5		FG-1
	2		FG-2

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente	102.2
	2	Assistente Técnico	102.1
Divisão	1	Chefe	101.2

Coordenação	4	Coordenador	101.3
Divisão	3	Chefe	101.2
Serviço	6	Chefe	101.1

	27		FG-1
	6		FG-2

Coordenação-Geral de Compras e Contratos	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	3	Coordenador	101.3
Divisão	2	Chefe	101.2
Serviço	6	Chefe	101.1

	2		FG-1
	1		FG-2

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente Técnico	102.2
Coordenação	4	Coordenador	101.3
Divisão	9	Chefe	101.2
Serviço	6	Chefe	101.1

	21		FG-1
	13		FG-2
	5		FG-3

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO	1	Subsecretário	101.5
	1	Assessor	102.4
	1	Coordenador	101.3
	13	Assistente Técnico	102.1
Serviço	1	Chefe	101.1
Divisão	2	Chefe	101.2

	10		FG-1
	2		FG-2
	2		FG-3

Coordenação-Geral de Orçamento	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Divisão	3	Chefe	101.2
Serviço	2	Chefe	101.1

Coordenação-Geral de Finanças	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	3	Coordenador	101.3
Divisão	6	Chefe	101.2
Serviço	3	Chefe	101.1

Coordenação-Geral de Planejamento Setorial	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	3	Coordenador	101.3
Divisão	2	Chefe	101.2
Serviço	4	Chefe	101.1

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	1	Diretor	101.5
Coordenação	1	Coordenador	101.3

Coordenação-Geral de Desenvolvimento	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
Divisão	3	Chefe	101.2
Serviço	3	Chefe	101.1

Coordenação-Geral de Infra-Estrutura	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
Divisão	3	Chefe	101.2
Serviço	3	Chefe	101.1

	10		FG-1
	4		FG-2

CONSULTORIA JURÍDICA	1	Consultor Jurídico	101.5
Serviço	1	Chefe	101.1

	8		FG-1

Coordenação-Geral de Licitações eNegócios Jurídicos	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2

Coordenação-Geral de Estudos, Pareceres eProcedimentos Disciplinares	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2

Coordenador-Geral de Assuntos Contenciosos	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2

SECRETARIA DE EDUCAÇAO BÁSICA	1	Secretário	101.6
	1	Assessor	102.4
	2	Assistente	102.2

Gabinete	1	Chefe	101.4
Divisão	4	Chefe	101.2
Serviço	6	Chefe	101.1

	16		FG-1
	5		FG-2
	7		FG-3

Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2


DIRETORIA DE CONCEPÇÕES E ORIENTAÇÕESCURRICULARES PARA EDUCAÇÃO BÁSICA	1	Diretor	101.5
	1	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1
Divisão	1	Chefe	101.2
Serviço	1	Chefe	101.1

Coordenação-Geral do Ensino Fundamental	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
Divisão	1	Chefe	101.2
Serviço	1	Chefe	101.1

Coordenação-Geral de EducaçãoInfantil	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
Divisão	1	Chefe	101.2
Serviço	1	Chefe	101.1

Coordenação-Geral de Ensino Médio	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	1	Chefe	101.2

DIRETORIA DE POLÍTICAS DE FORMAÇÃO,MATERIAIS DIDÁTICOS E DE TECNOLOGIAS PARA EDUCAÇÃOBÁSICA	1	Diretor	101.5
Serviço	1	Chefe	101.1

Coordenação-Geral de Tecnologia da Educação	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3

Coordenação-Geral de Formação deProfessores	1	Coordenador-Geral	101.4
Serviço	3	Chefe	101.1

Coordenação-Geral de Materiais Didáticos	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3

DIRETORIA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E GESTÃOEDUCACIONAL	1	Diretor	101.5
Serviço	1	Chefe	101.1

Coordenação-Geral de Gestão Escolar	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
Serviço	1	Chefe	101.1

Coordenação-Geral de Sistemas	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	1	Chefe	101.2

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS SISTEMAS DAEDUCAÇÃO BÁSICA	1	Diretor	101.5
Coordenação	1	Coordenador	101.3
Divisão	1	Chefe	101.2

Coordenação-Geral de Apoio aos Sistemas	1	Coordenador-Geral	101.4
	2	Assistente	102.2
Divisão	2	Chefe	101.2

Coordenação-Geral de ArticulaçãoTransversal	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente	102.2
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