Legislação
Decreto 7.005, de 09/11/2009
Art. 4º
NORMA REVOGADA.
Art. 4º
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 09/11/2009; 188º da Independência e 121º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Nelson Jobim - Fernando Haddad - Paulo Bernardo Silva
FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA | ||
NÍVEL DA FCT | QUANTIDADE A SER DEVOLVIDA PELO HFA AO MP EM30/11/2009 | QUANTIDADE A SER DEVOLVIDA PELO HFA AO MP EM31/12/2009 |
1 | 1 | 1 |
3 | 1 | 2 |
5 | - | 2 |
6 | 1 | 4 |
7 | 3 | 4 |
8 | - | 1 |
9 | - | 2 |
10 | 4 | 3 |
11 | 3 | 1 |
13 | 2 | 2 |
SUB TOTAL | 15 | 22 |
| TOTAL: 37 | ||
FUNÇÃO COMISIONADA TÉCNICA | QUANTITATIVO |
| FCT – 2 | 2 |
| FCT – 4 | 1 |
| FCT – 5 | 3 |
| FCT – 6 | 8 |
| FCT – 7 | 4 |
| FCT – 11 | 2 |
| TOTAL | 20 |
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