Legislação

Decreto 7.051, de 23/12/2009

Art. 4º
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Art. 4º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 23/12/2009; 188º da Independência e 121º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Guido Mantega - Paulo Bernardo Silva

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

CÓDIGO

NOME

26.784.1456.1C97.0013

MT.00013

Terminal Fluvial - Maraquiri/AM

26.784.1456.1J64.0013

MT.00024

Terminal Fluvial - Benjamim Constant/AM

26.784.1456.1J66.0013

MT.00026

Terminal Fluvial - Fonte Boa/AM

26.784.1456.1J67.0013

MT.00027

Terminal Fluvial - Humaitá/AM

26.783.1459.10MK.0013

MT.00595

Ferrovia Transnordestina

26.783.1461.11XB.0041

MT.00771

Rebaixamento da Linha Férrea de Maringá

26.782.1456.7M63.0011

MT.00788

BR-364/RO - Adequação - Travessia de Porto Velho

26.782.1456.202F.0013

MT.00795

Manutenção de Rodovias - AM

26.782.1456.20BB.0013

MT.00795

Manutenção de Rodovias - AM
18.544.1305.10ZW.0001

MI.00576

Sistemas de Monitoramento - Instrumentação -Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco/BA
17.512.1136.1P95.0001

MCID.01631

Abastecimento de Água - Projetos/RJ

17.512.1136.1P95.0001

MCID.01632

Resíduos Sólidos - Limoeiro do Norte e região/CE- Elaboração de Projeto

17.512.1136.1P95.0001

MCID.01633

Resíduos Sólidos - Serra Talhada e região/PE- Elaboração de Projeto

15.451.1128.10S3.0035

MCID.01634

Urbanização de Assentamentos Precários -Ferraz de Vasconcelos/SP - Morar Bem V

15.451.1128.10S3.0033

MCID.01635

Urbanização de Assentamentos Precários -Niterói/RJ - Morro da Cocada fase II

17.512.0122.10SC.0001

MCID.01636

Abastecimento de Água - Recuperação erelocação da adutora de Italuís - I

17.512.0122.10SC.0021

MCID.01636

Abastecimento de Água - Recuperação erelocação da adutora de Italuís - I
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