Legislação
Decreto 7.051, de 23/12/2009
Art. 4º
Art. 4º
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 23/12/2009; 188º da Independência e 121º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Guido Mantega - Paulo Bernardo Silva
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | CÓDIGO | NOME |
| 26.784.1456.1C97.0013 | MT.00013 | Terminal Fluvial - Maraquiri/AM |
26.784.1456.1J64.0013 | MT.00024 | Terminal Fluvial - Benjamim Constant/AM |
26.784.1456.1J66.0013 | MT.00026 | Terminal Fluvial - Fonte Boa/AM |
26.784.1456.1J67.0013 | MT.00027 | Terminal Fluvial - Humaitá/AM |
26.783.1459.10MK.0013 | MT.00595 | Ferrovia Transnordestina |
26.783.1461.11XB.0041 | MT.00771 | Rebaixamento da Linha Férrea de Maringá |
26.782.1456.7M63.0011 | MT.00788 | BR-364/RO - Adequação - Travessia de Porto Velho |
26.782.1456.202F.0013 | MT.00795 | Manutenção de Rodovias - AM |
26.782.1456.20BB.0013 | MT.00795 | Manutenção de Rodovias - AM |
| 18.544.1305.10ZW.0001 | MI.00576 | Sistemas de Monitoramento - Instrumentação -Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco/BA |
| 17.512.1136.1P95.0001 | MCID.01631 | Abastecimento de Água - Projetos/RJ |
17.512.1136.1P95.0001 | MCID.01632 | Resíduos Sólidos - Limoeiro do Norte e região/CE- Elaboração de Projeto |
17.512.1136.1P95.0001 | MCID.01633 | Resíduos Sólidos - Serra Talhada e região/PE- Elaboração de Projeto |
15.451.1128.10S3.0035 | MCID.01634 | Urbanização de Assentamentos Precários -Ferraz de Vasconcelos/SP - Morar Bem V |
15.451.1128.10S3.0033 | MCID.01635 | Urbanização de Assentamentos Precários -Niterói/RJ - Morro da Cocada fase II |
17.512.0122.10SC.0001 | MCID.01636 | Abastecimento de Água - Recuperação erelocação da adutora de Italuís - I |
17.512.0122.10SC.0021 | MCID.01636 | Abastecimento de Água - Recuperação erelocação da adutora de Italuís - I |
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