Legislação
Decreto 7.062, de 13/01/2010
Art. 1º
NORMA REVOGADA.
Art. 1º
- Ficam remanejados os seguintes cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I - da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: um DAS 102.4;
II - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Casa Civil da Presidência da República:
a) três DAS 102.5;
b) cinco DAS 102.4;
c) dois DAS 102.3; e
d) um DAS 102.2.
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