Legislação

Decreto 7.063, de 13/01/2010

Art. 52-C

Capítulo V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para)

Íntegra da norma
Ver todos os artigos
Art. 52-C

Redação anterior (do Decreto 7.102, de 08/02/2010 [De acordo com a republicação do D.O. de 12/02/2010].).

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

UNIDADECARGO/ FUNÇÃONoDENOMINAÇÃOCARGO/FUNÇÃONE/DAS/FG

5Assessor Especial102.5

1Assessor Especial de Controle Interno102.5

3Assessor102.4




GABINETE1Chefe de Gabinete101.5

2Assessor Técnico102.3

6Assistente102.2

8Assistente Técnico102.1




Assessoria Técnica e Administrativa1Chefe de Assessoria101.4

1Gerente de Projeto101.4

2Assistente Técnico102.1
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1

1
FG-1




Assessoria de Comunicação Social1Chefe de Assessoria101.4

1Gerente de Projeto101.4

3Assistente102.2

4Assistente Técnico102.1
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2




Assessoria Parlamentar1Chefe de Assessoria101.4

1Assessor102.4

1Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1

1
FG-1

2
FG-2




SECRETARIA-EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE

1Secretário-Executivo Adjunto101.6

2Diretor de Programa101.5

9Assessor102.4




Gabinete1Chefe101.4

3Assessor Técnico102.3

2Assistente102.2




Divisão1Chefe101.2

3Assistente Técnico102.1




Assessoria Técnica e Administrativa1Chefe de Assessoria101.4

1Assessor Técnico102.3

2Assistente Técnico102.1
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1




DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ACERVO DE ÓRGÃOSEXTINTOS1Diretor101.5




Coordenação-Geral de Extinçãode Órgãos e de Acervos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1




Coordenação-Geral de Convênios deÓrgãos Extintos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço4Chefe101.1




SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EADMINISTRAÇÃO1Subsecretário101.5

1Subsecretário-Adjunto101.4

1Assessor Técnico102.3

2Assistente102.2

3Assistente Técnico102.1




Coordenação2Coordenador101.3

3Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1
Divisão1Chefe101.2




Coordenação-Geral de Documentaçãoe Administração Predial1Coordenador-Geral101.4

1Assessor Técnico102.3

1Assistente Técnico102.1




Coordenação2Coordenador101.3
Divisão5Chefe101.2
Serviço8Chefe101.1

8
FG-1




Coordenação-Geral de RecursosLogísticos1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Serviço4Chefe101.1

4
FG-1




Coordenação-Geral de Gestão dePessoas1Coordenador-Geral101.4

1Assessor Técnico102.3




Coordenação3Coordenador101.3
Divisão7Chefe101.2
Serviço5Chefe101.1

12
FG-1




Coordenação-Geral de Planejamento,Orçamento e Finanças1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1
Coordenação6Coordenador101.3
Divisão13Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1

1
FG-1




Coordenação-Geral de Gestão deContratos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1




DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO EGOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS1Diretor101.5

1Assessor102.4

1Assistente102.2




Coordenação1Coordenador101.3

1
FG-1




Coordenação-Geral de Orçamentos1Coordenador-Geral101.4

4Assessor Técnico102.3

5Assistente102.2




Coordenação-Geral de PolíticaSalarial e Benefícios1Coordenador-Geral101.4

2Assessor Técnico102.3

2Assistente102.2




Coordenação-Geral de Informaçãoe Previdência Complementar1Coordenador-Geral101.4

1Assessor Técnico102.3

3Assistente102.2




Coordenação-Geral de Projetos Especiais1Coordenador-Geral101.4

1Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de GestãoCorporativa das Estatais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3

1Assessor Técnico102.3

3Assistente102.2
Serviço1Chefe101.1




Coordenação-Geral de Liquidaçãoe Avaliação de Empresas1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2




DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DEPESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS1Diretor101.5

1Gerente de Projeto101.4

1Assistente Técnico102.1

7
FG-1




Gerência de Administração dePessoal de Órgãos Extintos1Gerente101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Serviço5Chefe101.1




Coordenação-Geral de Complementaçãode Aposentadorias e Pensões1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço5Chefe101.1




Coordenação-Geral de Administração1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1




CONSULTORIA JURÍDICA1Consultor Jurídico101.5

1Consultor Jurídico-Adjunto101.4

1Assessor102.4

2Assistente102.2




Gabinete1Chefe 101.4
Coordenação2Coordenador101.3

1
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR

Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:

  • Modelos de Petição;
  • Artigos Jurídicos;
  • Loja de Ebooks;
  • Salve suas notas em testes da OAB;
  • Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
  • Exclusivo e atualizado regularmente;
  • Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
  • Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;

Veja planos e preços de Acesso Total

Cadastre-se e assine já