Legislação

Decreto 7.148, de 07/04/2010

Art.
Art. 4º



50060000Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionadospara venda a retalho; pêlo de Messina (crina de Florença).
50071000Tecidos de "bourrette"
50072000Outros tecidos contendo pelo menos 85%, em peso, de seda ou dedesperdícios de seda, exceto "bourrette"
50079000Outros tecidos
51012100Lã de tosquia
51012900Outras
51013000Carbonizada
51021030De guanaco
51021040De coelho ou de lebre
51021090Outros
51022010De cabra comum
51022090Outros
51031000Desperdícios da penteação de lã oude pêlos finos
51033000Desperdícios de pêlos grosseiros
51040000Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros.
51051000Lã cardada
51052100"Lã penteada a granel"
51053010"Tops"
51053090Outros
51054000Pêlos grosseiros, cardados ou penteados
51061000Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã
51062000Contendo menos de 85%, em peso, de lã
51071000Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã
51072000Contendo menos de 85%, em peso, de lã
51081000Cardados
51082000Penteados
51091000Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pêlosfinos
51099000Outros
51100000Fios de pêlos grosseiros ou de crina (incluídos osfios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionadospara venda a retalho.
51111100De peso não superior a 300 g/m2
51111900Outros
51112000Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentossintéticos ou artificiais
51113000Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibrassintéticas ou artificiais descontínuas
51119000Outros
51121100De peso não superior a 200 g/m2
51121900Outros
51122000Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentossintéticos ou artificiais
51123000Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibrassintéticas ou artificiais descontínuas
51129000Outros
51130000Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina.
52021000Desperdícios de fios
52029100Fiapos
52029900Outros
52030000Algodão cardado ou penteado.
52041100Contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão
52041900Outras
52042000Acondicionadas para venda a retalho
52051390Outros
52051400De título inferior a 192,31 decitex mas nãoinferior a 125 decitex (número métrico superior a 52mas não superior a 80)
52051500De título inferior a 125 decitex (número métricosuperior a 80)
52052100De título igual ou superior a 714,29 decitex (númerométrico não superior a 14)
52052390Outros
52052600De título inferior a 125 decitex mas não inferiora 106,38 decitex (número métrico superior a 80 masnão superior a 94)
52052700De título inferior a 106,38 decitex mas nãoinferior a 83,33 decitex (número métrico superior a94 mas não superior a 120)
52052800De título inferior a 83,33 decitex (númerométrico superior a 120)
52053100De título igual ou superior a 714,29 decitex por fiosimples (número métrico não superior a 14,por fio simples)
52053200De título inferior a 714,29 decitex mas nãoinferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métricosuperior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)
52053300De título inferior a 232,56 decitex mas nãoinferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métricosuperior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)
52053400De título inferior a 192,31 decitex mas nãoinferior a 125 decitex, por fio simples (número métricosuperior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)
52053500De título inferior a 125 decitex por fio simples (númerométrico superior a 80, por fio simples)
52054100De título igual ou superior a 714,29 decitex por fiosimples (número métrico não superior a 14,por fio simples)
52054200De título inferior a 714,29 decitex mas nãoinferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métricosuperior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)
52054300De título inferior a 232,56 decitex mas nãoinferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métricosuperior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)
52054400De título inferior a 192,31 decitex mas nãoinferior a 125 decitex, por fio simples (número métricosuperior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)
52054600De título inferior a 125 decitex mas não inferiora 106,38 decitex, por fio simples (número métricosuperior a 80 mas não superior a 94, por fio simples)
52054700De título inferior a 106,38 decitex mas nãoinferior a 83,33 decitex, por fio simples (número métricosuperior a 94 mas não superior a 120, por fio simples)
52054800De título inferior a 83,33 decitex, por fio simples(número métrico superior a 120, por fio simples)
52061100De título igual ou superior a 714,29 decitex (númerométrico não superior a 14)
52061200De título inferior a 714,29 decitex mas nãoinferior a 232,56 decitex (número métrico superior a14 mas não superior a 43)
52061300De título inferior a 232,56 decitex mas nãoinferior a 192,31 decitex (número métrico superior a43 mas não superior a 52)
52061400De título inferior a 192,31 decitex mas nãoinferior a 125 decitex (número métrico superior a 52mas não superior a 80)
52061500De título inferior a 125 decitex (número métricosuperior a 80)
52062100De título igual ou superior a 714,29 decitex (númerométrico não superior a 14)
52062200De título inferior a 714,29 decitex mas nãoinferior a 232,56 decitex (número métrico superior a14 mas não superior a 43)
52062300De título inferior a 232,56 decitex mas nãoinferior a 192,31 decitex (número métrico superior a43 mas não superior a 52)
52062400De título inferior a 192,31 decitex mas nãoinferior a 125 decitex (número métrico superior a 52mas não superior a 80)
52062500De título inferior a 125 decitex (número métricosuperior a 80)
52063100De título igual ou superior a 714,29 decitex por fiosimples (número métrico não superior a 14,por fio simples)
52063200De título inferior a 714,29 decitex mas nãoinferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métricosuperior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)
52063300De título inferior a 232,56 decitex mas nãoinferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métricosuperior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)
52063400De título inferior a 192,31 decitex mas nãoinferior a 125 decitex, por fio simples (número métricosuperior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)
52063500De título inferior a 125 decitex por fio simples (númerométrico superior a 80, por fio simples)
52064100De título igual ou superior a 714,29 decitex por fiosimples (número métrico não superior a 14,por fio simples)
52064200De título inferior a 714,29 decitex mas nãoinferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métricosuperior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)
52064300De título inferior a 232,56 decitex mas nãoinferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métricosuperior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)
52064400De título inferior a 192,31 decitex mas nãoinferior a 125 decitex, por fio simples (número métricosuperior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)
52064500De título inferior a 125 decitex por fio simples (númerométrico superior a 80, por fio simples)
52071000Contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão
52079000Outros
52081300Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4
52081900Outros tecidos
52082100Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m2
52082300Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4
52083300Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4
52084100Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m2
52084200Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2
52084300Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4
52084900Outros tecidos
52085100Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m2
52085300Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4
52085900Outros tecidos
52091100Em ponto de tafetá
52092100Em ponto de tafetá
52092200Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4
52092900Outros tecidos
52093100Em ponto de tafetá
52093900Outros tecidos
52094100Em ponto de tafetá
52094200Tecidos denominados "denim"
52094300Outros tecidos em ponto sarjado, incluído o diagonal,cuja relação de textura não seja superior a 4
52094900Outros tecidos
52095100Em ponto de tafetá
52095200Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4
52095900Outros tecidos
52101100Em ponto de tafetá
52101200Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4
52101900Outros tecidos
52102100Em ponto de tafetá
52102200Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4
52102900Outros tecidos
52103100Em ponto de tafetá
52103200Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4
52103900Outros tecidos
52104100Em ponto de tafetá
52104200Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4
52104900Outros tecidos
52105100Em ponto de tafetá
52105200Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4
52105900Outros tecidos
52111100Em ponto de tafetá
52111200Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4
52111900Outros tecidos
52112100Em ponto de tafetá
52112200Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4
52112900Outros tecidos
52113100Em ponto de tafetá
52113200Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4
52113900Outros tecidos
52114100Em ponto de tafetá
52114200Tecidos denominados "denim"
52114300Outros tecidos, em ponto sarjado, incluído o diagonal,cuja relação de textura não seja superior a 4
52114900Outros tecidos
52115100Em ponto de tafetá
52115200Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4
52115900Outros tecidos
52121100Crus
52121200Branqueados
52121300Tintos
52121400De fios de diversas cores
52121500Estampados
52122100Crus
52122200Branqueados
52122300Tintos
52122400De fios de diversas cores
52122500Estampados
53011000Linho em bruto ou macerado
53012100Quebrado ou espadelado
53012900Outro
53013000Estopas e desperdícios de linho
53021000Cânhamo em bruto ou macerado
53029000Outros
53031000Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto oumaceradas
53039000Outros
53041000Sisal e outras fibras têxteis do gênero Agave, embruto
53049000Outros
53051100Em bruto
53051900Outros
53052900Outros
53059110Rami
53059190Outros
53059910Rami
53059990Outros
53061000Simples
53062000Retorcidos ou retorcidos múltiplos
53071000Simples
53072000Retorcidos ou retorcidos múltiplos
53081000Fios de cairo (fios de fibras de coco)
53082000Fios de cânhamo
53083000Fios de papel
53089010De rami
53089090Outros
53091100Crus ou branqueados
53091900Outros
53092100Crus ou branqueados
53092900Outros
53101000Crus
53109000Outros
53110011De rami
53110019Outros
53110020Tecidos de fios de papel
54012011De raiom viscose
54012012De acetato de celulose
54012019Outras
54012020Acondicionadas para venda a retalho
54022000Fios de alta tenacidade, de poliésteres
54023200De náilon ou de outras poliamidas, de títulosuperior a 50 tex por fio simples
54023900Outros
54024200De poliésteres, parcialmente orientados
54024900Outros
54025100De náilon ou de outras poliamidas
54025900Outros
54026100De náilon ou de outras poliamidas
54026200De poliésteres
54031000Fios de alta tenacidade, de raiom viscose
54032010De raiom viscose
54032020De acetato de celulose
54032090Outros
54033100De raiom viscose, sem torção ou com torçãonão superior a 120 voltas por metro
54033200De raiom viscose, com torção superior a 120voltas por metro
54033300De acetato de celulose
54033900Outros
54034100De raiom viscose
54034200De acetato de celulose
54034900Outros
54062000Fios de filamentos artificiais
54071000Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilonou de outras poliamidas ou de poliésteres
54073000"Tecidos" mencionados na Nota 9 da SeçãoXI
54074100Crus ou branqueados
54074200Tintos
54074300De fios de diversas cores
54074400Estampados
54075100Crus ou branqueados
54075200Tintos
54075300De fios de diversas cores
54075400Estampados
54076100Contendo, pelo menos 85%, em peso, de filamentos de poliésternão texturizados
54076900Outros
54077100Crus ou branqueados
54077200Tintos
54077300De fios de diversas cores
54077400Estampados
54078100Crus ou branqueados
54078200Tintos
54078300De fios de diversas cores
54078400Estampados
54079100Crus ou branqueados
54079200Tintos
54079300De fios de diversas cores
54079400Estampados
54081000Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiomviscose
54082100Crus ou branqueados
54082200Tintos
54082300De fios de diversas cores
54082400Estampados
54083100Crus ou branqueados
54083200Tintos
54083300De fios de diversas cores
54083400Estampados
55011000De náilon ou de outras poliamidas
55012000De poliésteres
55013000Acrílicos ou modacrílicos
55019000Outros
55020020De acetato de celulose
55020090Outros
55031000De náilon ou de outras poliamidas
55032000De poliésteres
55033000Acrílicas ou modacrílicas
55034000De polipropileno
55039000Outras
55041000De raiom viscose
55049010De acetato de celulose
55049090Outras
55051000De fibras sintéticas
55052000De fibras artificiais
55061000De náilon ou de outras poliamidas
55062000De poliésteres
55063000Acrílicas ou modacrílicas
55069000Outras
55070010De raiom viscose
55070020De acetato de celulose
55070090Outras
55081000De fibras sintéticas descontínuas
55082000De fibras artificiais descontínuas
55091100Simples
55091200Retorcidos ou retorcidos múltiplos
55092100Simples
55092200Retorcidos ou retorcidos múltiplos
55093100Simples
55093200Retorcidos ou retorcidos múltiplos
55094100Simples
55094200Retorcidos ou retorcidos múltiplos
55095100Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiaisdescontínuas
55095200Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlosfinos
55095300Combinadas, principal ou unicamente, com algodão
55095900Outros
55096100Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlosfinos
55096200Combinadas, principal ou unicamente, com algodão
55096900Outros
55099200Combinados, principal ou unicamente, com algodão
55099900Outros
55101100Simples
55101200Retorcidos ou retorcidos múltiplos
55102000Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lãou pêlos finos
55103000Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão
55109000Outros fios
55111000De fibras sintéticas descontínuas, contendo pelomenos 85%, em peso, destas fibras
55112000De fibras sintéticas descontínuas, contendo menosde 85%, em peso, destas fibras
55113000De fibras artificiais descontínuas
55121100Crus ou branqueados
55121900Outros
55122100Crus ou branqueados
55122900Outros
55129100Crus ou branqueados
55129900Outros
55131100De fibras descontínuas de poliéster, em ponto detafetá
55131200De fibras descontínuas de poliéster, em pontosarjado, incluído o diagonal, cuja relação detextura não seja superior a 4
55131300Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
55131900Outros tecidos
55132100De fibras descontínuas de poliéster, em ponto detafetá
55132200De fibras descontínuas de poliéster, em pontosarjado, incluído o diagonal, cuja relação detextura não seja superior a 4
55132300Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
55133100De fibras descontínuas de poliéster, em ponto detafetá
55133200De fibras descontínuas de poliéster, em pontosarjado, incluído o diagonal, cuja relação detextura não seja superior a 4
55133300Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
55133900Outros tecidos
55134100De fibras descontínuas de poliéster, em ponto detafetá
55134200De fibras descontínuas de poliéster, em pontosarjado, incluído o diagonal, cuja relação detextura não seja superior a 4
55134300Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
55134900Outros tecidos
55141100De fibras descontínuas de poliéster, em ponto detafetá
55141200De fibras descontínuas de poliéster, em pontosarjado, incluído o diagonal, cuja relação detextura não seja superior a 4
55141300Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
55141900Outros tecidos
55142100De fibras descontínuas de poliéster, em ponto detafetá
55142200De fibras descontínuas de poliéster, em pontosarjado incluído o diagonal, cuja relação detextura não seja superior a 4
55142300Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
55142900Outros tecidos
55143100De fibras descontínuas de poliéster, em ponto detafetá
55143200De fibras descontínuas de poliéster, em pontosarjado, incluído o diagonal, cuja relação detextura não seja superior a 4
55143300Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
55143900Outros tecidos
55144100De fibras descontínuas de poliéster, em ponto detafetá
55144200De fibras descontínuas de poliéster, em pontosarjado, incluído o diagonal, cuja relação detextura não seja superior a 4
55144300Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
55144900Outros tecidos
55151100Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuasde raiom viscose
55151200Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticosou artificiais
55151300Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlosfinos
55151900Outros
55152100Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticosou artificiais
55152200Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlosfinos
55152900Outros
55159100Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticosou artificiais
55159200Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlosfinos
55159900Outros
55161100Crus ou branqueados
55161200Tintos
55161300De fios de diversas cores
55161400Estampados
55162100Crus ou branqueados
55162200Tintos
55162300De fios de diversas cores
55162400Estampados
55163100Crus ou branqueados
55163200Tintos
55163300De fios de diversas cores
55163400Estampados
55164100Crus ou branqueados
55164200Tintos
55164300De fios de diversas cores
55164400Estampados
55169100Crus ou branqueados
55169200Tintos
55169300De fios de diversas cores
55169400Estampados
56011000Absorventes (pensos*) e tanpões higiênicos,fraldas para bebês e artigos higiênicos semelhantes,de pastas ("ouates")
56012100De algodão
56012210Rolos de pasta ("ouate") para confeccionar filtros decigarros
56012900Outros
56013010De algodão
56013020De fibras sintéticas ou artificiais
56013090Outros
56021000Feltros agulhados e artefatos obtidos por costura porentrelaçamento ("cousus-tricotés")
56022100De lã ou de pêlos finos
56022900De outras matérias têxteis
56029000Outros
56031100De peso não superior a 25 g/m2
56039100De peso não superior a 25 g/m2
56039200De peso superior a 25 g/m2 mas não superior a 70 g/m2
56039300De peso superior a 70 g/m2 mas não superior a 150 g/m2
56041000Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis
56042010De borracha
56042020De plástico
56049010Imitações de categute
56049090Outros
56050010Com metais preciosos
56050020Com metais comuns
56060010Fios revestidos por enrolamento ("guipés"),lâminas e formas semelhantes das posições54.04 ou 54.05, revestidas por enrolamento ("guipés")
56060020Fios de froco ("chenille")
56060030Fios denominados "de cadeia" ("chaînette")
56071000De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posiç&a
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