Legislação
Decreto 7.148, de 07/04/2010
Art. 4º
Art. 4º
50060000 | Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionadospara venda a retalho; pêlo de Messina (crina de Florença). |
50071000 | Tecidos de "bourrette" |
50072000 | Outros tecidos contendo pelo menos 85%, em peso, de seda ou dedesperdícios de seda, exceto "bourrette" |
50079000 | Outros tecidos |
51012100 | Lã de tosquia |
51012900 | Outras |
51013000 | Carbonizada |
51021030 | De guanaco |
51021040 | De coelho ou de lebre |
51021090 | Outros |
51022010 | De cabra comum |
51022090 | Outros |
51031000 | Desperdícios da penteação de lã oude pêlos finos |
51033000 | Desperdícios de pêlos grosseiros |
51040000 | Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros. |
51051000 | Lã cardada |
51052100 | "Lã penteada a granel" |
51053010 | "Tops" |
51053090 | Outros |
51054000 | Pêlos grosseiros, cardados ou penteados |
51061000 | Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã |
51062000 | Contendo menos de 85%, em peso, de lã |
51071000 | Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã |
51072000 | Contendo menos de 85%, em peso, de lã |
51081000 | Cardados |
51082000 | Penteados |
51091000 | Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pêlosfinos |
51099000 | Outros |
51100000 | Fios de pêlos grosseiros ou de crina (incluídos osfios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionadospara venda a retalho. |
51111100 | De peso não superior a 300 g/m2 |
51111900 | Outros |
51112000 | Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentossintéticos ou artificiais |
51113000 | Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibrassintéticas ou artificiais descontínuas |
51119000 | Outros |
51121100 | De peso não superior a 200 g/m2 |
51121900 | Outros |
51122000 | Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentossintéticos ou artificiais |
51123000 | Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibrassintéticas ou artificiais descontínuas |
51129000 | Outros |
51130000 | Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina. |
52021000 | Desperdícios de fios |
52029100 | Fiapos |
52029900 | Outros |
52030000 | Algodão cardado ou penteado. |
52041100 | Contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão |
52041900 | Outras |
52042000 | Acondicionadas para venda a retalho |
52051390 | Outros |
52051400 | De título inferior a 192,31 decitex mas nãoinferior a 125 decitex (número métrico superior a 52mas não superior a 80) |
52051500 | De título inferior a 125 decitex (número métricosuperior a 80) |
52052100 | De título igual ou superior a 714,29 decitex (númerométrico não superior a 14) |
52052390 | Outros |
52052600 | De título inferior a 125 decitex mas não inferiora 106,38 decitex (número métrico superior a 80 masnão superior a 94) |
52052700 | De título inferior a 106,38 decitex mas nãoinferior a 83,33 decitex (número métrico superior a94 mas não superior a 120) |
52052800 | De título inferior a 83,33 decitex (númerométrico superior a 120) |
52053100 | De título igual ou superior a 714,29 decitex por fiosimples (número métrico não superior a 14,por fio simples) |
52053200 | De título inferior a 714,29 decitex mas nãoinferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métricosuperior a 14 mas não superior a 43, por fio simples) |
52053300 | De título inferior a 232,56 decitex mas nãoinferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métricosuperior a 43 mas não superior a 52, por fio simples) |
52053400 | De título inferior a 192,31 decitex mas nãoinferior a 125 decitex, por fio simples (número métricosuperior a 52 mas não superior a 80, por fio simples) |
52053500 | De título inferior a 125 decitex por fio simples (númerométrico superior a 80, por fio simples) |
52054100 | De título igual ou superior a 714,29 decitex por fiosimples (número métrico não superior a 14,por fio simples) |
52054200 | De título inferior a 714,29 decitex mas nãoinferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métricosuperior a 14 mas não superior a 43, por fio simples) |
52054300 | De título inferior a 232,56 decitex mas nãoinferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métricosuperior a 43 mas não superior a 52, por fio simples) |
52054400 | De título inferior a 192,31 decitex mas nãoinferior a 125 decitex, por fio simples (número métricosuperior a 52 mas não superior a 80, por fio simples) |
52054600 | De título inferior a 125 decitex mas não inferiora 106,38 decitex, por fio simples (número métricosuperior a 80 mas não superior a 94, por fio simples) |
52054700 | De título inferior a 106,38 decitex mas nãoinferior a 83,33 decitex, por fio simples (número métricosuperior a 94 mas não superior a 120, por fio simples) |
52054800 | De título inferior a 83,33 decitex, por fio simples(número métrico superior a 120, por fio simples) |
52061100 | De título igual ou superior a 714,29 decitex (númerométrico não superior a 14) |
52061200 | De título inferior a 714,29 decitex mas nãoinferior a 232,56 decitex (número métrico superior a14 mas não superior a 43) |
52061300 | De título inferior a 232,56 decitex mas nãoinferior a 192,31 decitex (número métrico superior a43 mas não superior a 52) |
52061400 | De título inferior a 192,31 decitex mas nãoinferior a 125 decitex (número métrico superior a 52mas não superior a 80) |
52061500 | De título inferior a 125 decitex (número métricosuperior a 80) |
52062100 | De título igual ou superior a 714,29 decitex (númerométrico não superior a 14) |
52062200 | De título inferior a 714,29 decitex mas nãoinferior a 232,56 decitex (número métrico superior a14 mas não superior a 43) |
52062300 | De título inferior a 232,56 decitex mas nãoinferior a 192,31 decitex (número métrico superior a43 mas não superior a 52) |
52062400 | De título inferior a 192,31 decitex mas nãoinferior a 125 decitex (número métrico superior a 52mas não superior a 80) |
52062500 | De título inferior a 125 decitex (número métricosuperior a 80) |
52063100 | De título igual ou superior a 714,29 decitex por fiosimples (número métrico não superior a 14,por fio simples) |
52063200 | De título inferior a 714,29 decitex mas nãoinferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métricosuperior a 14 mas não superior a 43, por fio simples) |
52063300 | De título inferior a 232,56 decitex mas nãoinferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métricosuperior a 43 mas não superior a 52, por fio simples) |
52063400 | De título inferior a 192,31 decitex mas nãoinferior a 125 decitex, por fio simples (número métricosuperior a 52 mas não superior a 80, por fio simples) |
52063500 | De título inferior a 125 decitex por fio simples (númerométrico superior a 80, por fio simples) |
52064100 | De título igual ou superior a 714,29 decitex por fiosimples (número métrico não superior a 14,por fio simples) |
52064200 | De título inferior a 714,29 decitex mas nãoinferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métricosuperior a 14 mas não superior a 43, por fio simples) |
52064300 | De título inferior a 232,56 decitex mas nãoinferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métricosuperior a 43 mas não superior a 52, por fio simples) |
52064400 | De título inferior a 192,31 decitex mas nãoinferior a 125 decitex, por fio simples (número métricosuperior a 52 mas não superior a 80, por fio simples) |
52064500 | De título inferior a 125 decitex por fio simples (númerométrico superior a 80, por fio simples) |
52071000 | Contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão |
52079000 | Outros |
52081300 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4 |
52081900 | Outros tecidos |
52082100 | Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m2 |
52082300 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4 |
52083300 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4 |
52084100 | Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m2 |
52084200 | Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2 |
52084300 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4 |
52084900 | Outros tecidos |
52085100 | Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m2 |
52085300 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4 |
52085900 | Outros tecidos |
52091100 | Em ponto de tafetá |
52092100 | Em ponto de tafetá |
52092200 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4 |
52092900 | Outros tecidos |
52093100 | Em ponto de tafetá |
52093900 | Outros tecidos |
52094100 | Em ponto de tafetá |
52094200 | Tecidos denominados "denim" |
52094300 | Outros tecidos em ponto sarjado, incluído o diagonal,cuja relação de textura não seja superior a 4 |
52094900 | Outros tecidos |
52095100 | Em ponto de tafetá |
52095200 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4 |
52095900 | Outros tecidos |
52101100 | Em ponto de tafetá |
52101200 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4 |
52101900 | Outros tecidos |
52102100 | Em ponto de tafetá |
52102200 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4 |
52102900 | Outros tecidos |
52103100 | Em ponto de tafetá |
52103200 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4 |
52103900 | Outros tecidos |
52104100 | Em ponto de tafetá |
52104200 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4 |
52104900 | Outros tecidos |
52105100 | Em ponto de tafetá |
52105200 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4 |
52105900 | Outros tecidos |
52111100 | Em ponto de tafetá |
52111200 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4 |
52111900 | Outros tecidos |
52112100 | Em ponto de tafetá |
52112200 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4 |
52112900 | Outros tecidos |
52113100 | Em ponto de tafetá |
52113200 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4 |
52113900 | Outros tecidos |
52114100 | Em ponto de tafetá |
52114200 | Tecidos denominados "denim" |
52114300 | Outros tecidos, em ponto sarjado, incluído o diagonal,cuja relação de textura não seja superior a 4 |
52114900 | Outros tecidos |
52115100 | Em ponto de tafetá |
52115200 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relaçãode textura não seja superior a 4 |
52115900 | Outros tecidos |
52121100 | Crus |
52121200 | Branqueados |
52121300 | Tintos |
52121400 | De fios de diversas cores |
52121500 | Estampados |
52122100 | Crus |
52122200 | Branqueados |
52122300 | Tintos |
52122400 | De fios de diversas cores |
52122500 | Estampados |
53011000 | Linho em bruto ou macerado |
53012100 | Quebrado ou espadelado |
53012900 | Outro |
53013000 | Estopas e desperdícios de linho |
53021000 | Cânhamo em bruto ou macerado |
53029000 | Outros |
53031000 | Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto oumaceradas |
53039000 | Outros |
53041000 | Sisal e outras fibras têxteis do gênero Agave, embruto |
53049000 | Outros |
53051100 | Em bruto |
53051900 | Outros |
53052900 | Outros |
53059110 | Rami |
53059190 | Outros |
53059910 | Rami |
53059990 | Outros |
53061000 | Simples |
53062000 | Retorcidos ou retorcidos múltiplos |
53071000 | Simples |
53072000 | Retorcidos ou retorcidos múltiplos |
53081000 | Fios de cairo (fios de fibras de coco) |
53082000 | Fios de cânhamo |
53083000 | Fios de papel |
53089010 | De rami |
53089090 | Outros |
53091100 | Crus ou branqueados |
53091900 | Outros |
53092100 | Crus ou branqueados |
53092900 | Outros |
53101000 | Crus |
53109000 | Outros |
53110011 | De rami |
53110019 | Outros |
53110020 | Tecidos de fios de papel |
54012011 | De raiom viscose |
54012012 | De acetato de celulose |
54012019 | Outras |
54012020 | Acondicionadas para venda a retalho |
54022000 | Fios de alta tenacidade, de poliésteres |
54023200 | De náilon ou de outras poliamidas, de títulosuperior a 50 tex por fio simples |
54023900 | Outros |
54024200 | De poliésteres, parcialmente orientados |
54024900 | Outros |
54025100 | De náilon ou de outras poliamidas |
54025900 | Outros |
54026100 | De náilon ou de outras poliamidas |
54026200 | De poliésteres |
54031000 | Fios de alta tenacidade, de raiom viscose |
54032010 | De raiom viscose |
54032020 | De acetato de celulose |
54032090 | Outros |
54033100 | De raiom viscose, sem torção ou com torçãonão superior a 120 voltas por metro |
54033200 | De raiom viscose, com torção superior a 120voltas por metro |
54033300 | De acetato de celulose |
54033900 | Outros |
54034100 | De raiom viscose |
54034200 | De acetato de celulose |
54034900 | Outros |
54062000 | Fios de filamentos artificiais |
54071000 | Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilonou de outras poliamidas ou de poliésteres |
54073000 | "Tecidos" mencionados na Nota 9 da SeçãoXI |
54074100 | Crus ou branqueados |
54074200 | Tintos |
54074300 | De fios de diversas cores |
54074400 | Estampados |
54075100 | Crus ou branqueados |
54075200 | Tintos |
54075300 | De fios de diversas cores |
54075400 | Estampados |
54076100 | Contendo, pelo menos 85%, em peso, de filamentos de poliésternão texturizados |
54076900 | Outros |
54077100 | Crus ou branqueados |
54077200 | Tintos |
54077300 | De fios de diversas cores |
54077400 | Estampados |
54078100 | Crus ou branqueados |
54078200 | Tintos |
54078300 | De fios de diversas cores |
54078400 | Estampados |
54079100 | Crus ou branqueados |
54079200 | Tintos |
54079300 | De fios de diversas cores |
54079400 | Estampados |
54081000 | Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiomviscose |
54082100 | Crus ou branqueados |
54082200 | Tintos |
54082300 | De fios de diversas cores |
54082400 | Estampados |
54083100 | Crus ou branqueados |
54083200 | Tintos |
54083300 | De fios de diversas cores |
54083400 | Estampados |
55011000 | De náilon ou de outras poliamidas |
55012000 | De poliésteres |
55013000 | Acrílicos ou modacrílicos |
55019000 | Outros |
55020020 | De acetato de celulose |
55020090 | Outros |
55031000 | De náilon ou de outras poliamidas |
55032000 | De poliésteres |
55033000 | Acrílicas ou modacrílicas |
55034000 | De polipropileno |
55039000 | Outras |
55041000 | De raiom viscose |
55049010 | De acetato de celulose |
55049090 | Outras |
55051000 | De fibras sintéticas |
55052000 | De fibras artificiais |
55061000 | De náilon ou de outras poliamidas |
55062000 | De poliésteres |
55063000 | Acrílicas ou modacrílicas |
55069000 | Outras |
55070010 | De raiom viscose |
55070020 | De acetato de celulose |
55070090 | Outras |
55081000 | De fibras sintéticas descontínuas |
55082000 | De fibras artificiais descontínuas |
55091100 | Simples |
55091200 | Retorcidos ou retorcidos múltiplos |
55092100 | Simples |
55092200 | Retorcidos ou retorcidos múltiplos |
55093100 | Simples |
55093200 | Retorcidos ou retorcidos múltiplos |
55094100 | Simples |
55094200 | Retorcidos ou retorcidos múltiplos |
55095100 | Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiaisdescontínuas |
55095200 | Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlosfinos |
55095300 | Combinadas, principal ou unicamente, com algodão |
55095900 | Outros |
55096100 | Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlosfinos |
55096200 | Combinadas, principal ou unicamente, com algodão |
55096900 | Outros |
55099200 | Combinados, principal ou unicamente, com algodão |
55099900 | Outros |
55101100 | Simples |
55101200 | Retorcidos ou retorcidos múltiplos |
55102000 | Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lãou pêlos finos |
55103000 | Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão |
55109000 | Outros fios |
55111000 | De fibras sintéticas descontínuas, contendo pelomenos 85%, em peso, destas fibras |
55112000 | De fibras sintéticas descontínuas, contendo menosde 85%, em peso, destas fibras |
55113000 | De fibras artificiais descontínuas |
55121100 | Crus ou branqueados |
55121900 | Outros |
55122100 | Crus ou branqueados |
55122900 | Outros |
55129100 | Crus ou branqueados |
55129900 | Outros |
55131100 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto detafetá |
55131200 | De fibras descontínuas de poliéster, em pontosarjado, incluído o diagonal, cuja relação detextura não seja superior a 4 |
55131300 | Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster |
55131900 | Outros tecidos |
55132100 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto detafetá |
55132200 | De fibras descontínuas de poliéster, em pontosarjado, incluído o diagonal, cuja relação detextura não seja superior a 4 |
55132300 | Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster |
55133100 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto detafetá |
55133200 | De fibras descontínuas de poliéster, em pontosarjado, incluído o diagonal, cuja relação detextura não seja superior a 4 |
55133300 | Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster |
55133900 | Outros tecidos |
55134100 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto detafetá |
55134200 | De fibras descontínuas de poliéster, em pontosarjado, incluído o diagonal, cuja relação detextura não seja superior a 4 |
55134300 | Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster |
55134900 | Outros tecidos |
55141100 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto detafetá |
55141200 | De fibras descontínuas de poliéster, em pontosarjado, incluído o diagonal, cuja relação detextura não seja superior a 4 |
55141300 | Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster |
55141900 | Outros tecidos |
55142100 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto detafetá |
55142200 | De fibras descontínuas de poliéster, em pontosarjado incluído o diagonal, cuja relação detextura não seja superior a 4 |
55142300 | Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster |
55142900 | Outros tecidos |
55143100 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto detafetá |
55143200 | De fibras descontínuas de poliéster, em pontosarjado, incluído o diagonal, cuja relação detextura não seja superior a 4 |
55143300 | Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster |
55143900 | Outros tecidos |
55144100 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto detafetá |
55144200 | De fibras descontínuas de poliéster, em pontosarjado, incluído o diagonal, cuja relação detextura não seja superior a 4 |
55144300 | Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster |
55144900 | Outros tecidos |
55151100 | Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuasde raiom viscose |
55151200 | Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticosou artificiais |
55151300 | Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlosfinos |
55151900 | Outros |
55152100 | Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticosou artificiais |
55152200 | Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlosfinos |
55152900 | Outros |
55159100 | Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticosou artificiais |
55159200 | Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlosfinos |
55159900 | Outros |
55161100 | Crus ou branqueados |
55161200 | Tintos |
55161300 | De fios de diversas cores |
55161400 | Estampados |
55162100 | Crus ou branqueados |
55162200 | Tintos |
55162300 | De fios de diversas cores |
55162400 | Estampados |
55163100 | Crus ou branqueados |
55163200 | Tintos |
55163300 | De fios de diversas cores |
55163400 | Estampados |
55164100 | Crus ou branqueados |
55164200 | Tintos |
55164300 | De fios de diversas cores |
55164400 | Estampados |
55169100 | Crus ou branqueados |
55169200 | Tintos |
55169300 | De fios de diversas cores |
55169400 | Estampados |
56011000 | Absorventes (pensos*) e tanpões higiênicos,fraldas para bebês e artigos higiênicos semelhantes,de pastas ("ouates") |
56012100 | De algodão |
56012210 | Rolos de pasta ("ouate") para confeccionar filtros decigarros |
56012900 | Outros |
56013010 | De algodão |
56013020 | De fibras sintéticas ou artificiais |
56013090 | Outros |
56021000 | Feltros agulhados e artefatos obtidos por costura porentrelaçamento ("cousus-tricotés") |
56022100 | De lã ou de pêlos finos |
56022900 | De outras matérias têxteis |
56029000 | Outros |
56031100 | De peso não superior a 25 g/m2 |
56039100 | De peso não superior a 25 g/m2 |
56039200 | De peso superior a 25 g/m2 mas não superior a 70 g/m2 |
56039300 | De peso superior a 70 g/m2 mas não superior a 150 g/m2 |
56041000 | Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis |
56042010 | De borracha |
56042020 | De plástico |
56049010 | Imitações de categute |
56049090 | Outros |
56050010 | Com metais preciosos |
56050020 | Com metais comuns |
56060010 | Fios revestidos por enrolamento ("guipés"),lâminas e formas semelhantes das posições54.04 ou 54.05, revestidas por enrolamento ("guipés") |
56060020 | Fios de froco ("chenille") |
56060030 | Fios denominados "de cadeia" ("chaînette") |
56071000 | De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posiç&a Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistemaJá sou cadastradoSou novo no LEGJURConfira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
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