Legislação
Decreto 7.157, de 09/04/2010
Art. 4º
Art. 4º
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 09/04/2010; 189º da Independência e 122º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Paulo Bernardo Silva - Guido Mantega - Erenice Guerra
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | CÓDIGO | NOME |
26.782.1456.206Z.0103 | MT.00814 | Manutenção de Rodovias - RR |
26.782.1456.206Z.0014 | MT.00814 | Manutenção de Rodovias - RR |
26.782.1456.207B.0103 | MT.00814 | Manutenção de Rodovias - RR |
26.782.1456.207B.0014 | MT.00814 | Manutenção de Rodovias - RR |
26.782.1461.7M91.0041 | MT.00763 | BR-376/PR - Construção - Contorno Norte deMaringá |
15.482.1136.8873.0001 | MCID.01639 | Desenvolvimento Institucional em Habitação -Apoio à Modernização Institucional dosMunicípios/NA |
17.512.0122.1N08.0001 | MCID.00553 | Esgotamento Sanitário - Porto Velho/RO |
17.512.0122.1N08.0011 | MCID.00553 | Esgotamento Sanitário - Porto Velho/RO |
17.512.1136.1P95.0001 | MCID.00553 | Esgotamento Sanitário - Porto Velho/RO |
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;