Legislação
Decreto 7.219, de 24/06/2010
Art. 4º
Art. 4º
- O PIBID cumprirá seus objetivos mediante a concessão de bolsa de iniciação à docência a alunos de cursos de licenciatura que exerçam atividades pedagógicas em escolas públicas de educação básica, bem como aos professores responsáveis pela coordenação e supervisão destas atividades.
Parágrafo único - Serão concedidas as seguintes modalidades de bolsa no âmbito do PIBID:
I - bolsa para estudante de licenciatura;
II - bolsa para professor coordenador institucional;
III - bolsa para professor coordenador de área; e
IV - bolsa para professor supervisor.
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