Legislação
Decreto 7.274, de 25/08/2010
Art. 3º
NORMA REVOGADA.
Art. 3º
- A PEnsD tem como objetivo geral incrementar o estudo de temas de interesse da defesa nacional no âmbito da sociedade, em particular no meio acadêmico, capacitando recursos humanos, conforme as necessidades dessa área.
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