Legislação
Decreto 7.299, de 10/09/2010
Art. 5º
Art. 5º
Decreto 5.751/2006 (Comando do Exército, do Ministério da Defesa. Estrutura regimental)
- Ficam revogados o item [7] da alínea [a] e o item [6] da alínea [e], ambos do inciso IV do art. 4º do Anexo I ao Decreto 5.751, de 12/04/2006, e o Decreto 6.389, de 6/03/2008.
Decreto 6.389/2008 ( Decreto 5.751/2006. Altearção)Decreto 5.751/2006 (Comando do Exército, do Ministério da Defesa. Estrutura regimental)
Brasília, 10/09/2010; 189º da Independência e 122º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Nelson Jobim - Paulo Bernardo Silva
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;