Legislação
Decreto 7.304, de 22/09/2010
Art. 25
NORMA REVOGADA.
Capítulo III - DAS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS (Ir para)
Seção III - DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORIA AO SECRETÁRIO-GERAL (Ir para)
Art. 25- Ao Departamento da América do Sul I compete coordenar e acompanhar as relações bilaterais com a Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia, bem como acompanhar as atividades dos órgãos da Bacia do Prata e da Hidrovia Paraná-Paraguai.
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