Legislação
Decreto 7.306, de 22/09/2010
Art. 0º
Administrativo. Forças armadas. Revoga o Decreto 35.823, de 14/07/54, que cria o estandarte distintivo para o 5º Regimento de Infantaria - «Regimento Itororó».
Atualizada(o) até:
Não houve.Decreto 35.823/54 (Cria o estandarte distintivo para o 5º Regimento de Infantaria - [Regimento Itororó].).
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, VI, «a», da Constituição, Decreta:
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