Legislação
Decreto 7.378, de 01/12/2010
Art. 2º
Capítulo I - DOS OBJETIVOS, DEFINIÇÕES E ESTRATÉGIAS (Ir para)
Art. 2º- O MacroZEE da Amazônia Legal tem por objetivo assegurar a sustentabilidade do desenvolvimento regional, indicando estratégias produtivas e de gestão ambiental e territorial em conformidade com a diversidade ecológica, econômica, cultural e social da Amazônia.
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