Legislação
Decreto 7.378, de 01/12/2010
Art. 4º
Capítulo I - DOS OBJETIVOS, DEFINIÇÕES E ESTRATÉGIAS (Ir para)
Art. 4º- Integra este Decreto o Anexo - MacroZEE da Amazônia Legal: Estratégias de Transição para a Sustentabilidade.
Parágrafo único - Os mapas temáticos, as figuras e o mapa final do MacroZEE da Amazônia Legal mencionados no Anexo serão disponibilizados no Sítio Eletrônico do Ministério do Meio Ambiente
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