Legislação
Decreto 7.462, de 19/04/2011
Art. 25
NORMA REVOGADA.
Capítulo V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para)
Art. 25 Decreto 4.597/2003 (Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da República, da Secretaria de Imprensa e Divulgação da Presidência da República e do Porta-Voz da Presidência da República).a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
UNIDADE | CARGO No | DENOMINAÇÃO/CARGO | DAS |
| ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA | 1 | Assessor-Chefe | NE |
| 2 | Assessor Especial | 102.5 | |
| 4 | Assessor | 102.4 | |
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
| 6 | Assistente | 102.2 | |
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
CÓDIGO | DAS-UNITÁRIO | SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO NOVA | ||
QTDE. | VALOR TOTAL | QTDE. | VALOR TOTAL | ||
| NE | 5,40 | - | - | 1 | 5,40 |
| DAS 101.6 | 5,28 | 1 | 5,28 | - | - |
| DAS 102.6 | 5,28 | 1 | 5,28 | - | - |
| DAS 102.5 | 4,25 | 1 | 4,25 | 2 | 8,50 |
| DAS 102.4 | 3,23 | 3 | 9,69 | 4 | 12,92 |
| DAS 102.3 | 1,91 | 1 | 1,91 | 1 | 1,91 |
| DAS 102.2 | 1,27 | 6 | 7,62 | 6 | 7,62 |
| TOTAL | 13 | 34,03 | 14 | 36,35 | |
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