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Decreto 7.462, de 19/04/2011
(D.O. 20/04/2011)

Decreto 8.877, de 18/10/2016 (Revoga o Anexo II).
Decreto 8.779, de 20/05/2016, art. 1º (Revoga o Decreto 8.730, de 29/04/2016).
Decreto 8.730, de 29/04/2016 (Revogava o Anexo II. Vigência em 23/05/2016. Decreto 8.779, de 20/05/2016, art. 1º (D.O. 23/05/2016. Revoga o Decreto 8.730, de 29/04/2016, no mesmo dia em que este entrou em vigor).
Decreto 8.730, de 29/04/2016 (Revogava o Anexo II. Vigência em 23/05/2016).
Decreto 7.665, de 11/01/2012 (Nova redação ao Anexo II, [a]).

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

UNIDADECARGOS/
FUNÇÕES/
Nº		DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃONE/DAS/FG

4Assessor Especial 102.5

1Assessor Especial de Controle Interno 102.5

3Assessor 102.4

4Assessor Técnico 102.3

4Assistente 102.2




GABINETE 1Chefe de Gabinete 101.5





6Assistente 102.2

2Assistente Técnico 102.1

1Ouvidor 101.4

1Assessor Técnico 102.3




Coordenação-Geral de Serviços doGabinete 1Coordenador-Geral 101.4

1Assistente 102.2
Divisão 1Chefe 101.2
Serviço 3Chefe 101.1




Assessoria de Assuntos Parlamentares 1Chefe de Assessoria 101.4
Divisão 1Chefe 101.2




Assessoria de Comunicação Social 1Chefe de Assessoria101.4
Coordenação 1Coordenador 101.3








Cerimonial1Chefe de Assessoria101.4

2Assessor Técnico102.3








Assessoria Internacional1Chefe da Assessoria101.4

1Assessor Técnico102.3








SECRETARIA-EXECUTIVA 1Secretário-Executivo NE

2Assessor 102.4

2Assistente 102.2

5Assistente Técnico 102.1




Gabinete 1Chefe 101.4

4Assistente Técnico 102.1




SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EADMINISTRAÇÃO 1Subsecretário 101.5

1Subsecretário-Adjunto101.4

4Assistente 102.2




Coordenação1Coordenador101.3

1Assistente102.2




Coordenação-Geral de Gestão dePessoas 1Coordenador-Geral 101.4

2Assistente Técnico 102.1
Coordenação 4Coordenador101.3
Divisão 8Chefe101.2
Serviço 9Chefe 101.1




Coordenação-Geral de Recursos Logísticos1Coordenador-Geral 101.4

5Assistente Técnico 102.1
Coordenação 4Coordenador 101.3
Divisão 7Chefe 101.2
Serviço 12Chefe 101.1




Coordenação-Geral de Planejamento,Orçamento e Finanças.
1Coordenador-Geral 101.4

1Assistente Técnico 102.1
Coordenação 3Coordenador 101.3
Divisão 5Chefe 101.2




Coordenação-Geral de Tecnologia daInformação 1Coordenador-Geral 101.4

1Assistente Técnico 102.1
Coordenação 1Coordenador 101.3

1Assistente 102.2
Divisão 2Chefe 101.2
Serviço 1Chefe 101.1




SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS POSTAIS E DEGOVERNANÇA DE EMPRESAS VINCULADAS 1Subsecretário 101.5

1Subsecretário-Adjunto 101.4
Coordenação 1Coordenador 101.3
Serviço 1Chefe 101.1





57
FG-1

53
FG-2

78
FG-3




CONSULTORIA JURÍDICA 1Consultor Jurídico 101.5

1Assessor 102.4

2Assistente 102.2

1Assistente Técnico 102.1
Divisão 1Chefe 101.2
Serviço 1Chefe 101.1




Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicosde Comunicação Eletrônica 1Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 3Coordenador 101.3

3Assistente 102.2




Coordenação-Geral de AssuntosAdministrativos 1Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1Coordenador 101.3

2Assistente 102.2




Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais 1Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1Coordenador 101.3

2Assistente 102.2




Coordenação-Geral de Atos Normativos eSupervisão Ministerial 1Coordenador-Geral 101.4

1Assistente Técnico 102.1
_________________


SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃOELETRÔNICA
  • Item com redação dada pelo Decreto7.665, de 11/01/2012.
1Secretário101.6

1Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1
Serviço1Chefe101.1




DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE SERVIÇOS DECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
  • Item com redação dada pelo Decreto7.665, de 11/01/2012.
1Diretor101.5

1Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Regime Legal deOutorgas1Coordenador-Geral101.4

1Assistente Técnico102.1
Coordenação4Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
Serviço9Chefe101.1




Coordenação-Geral de Engenharia deOutorgas1Coordenador-Geral101.4

1Assistente Técnico102.1
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço4Chefe101.1




Coordenação-Geral de RadiodifusãoComunitária1Coordenador-Geral101.4




Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço7Chefe101.1




DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃODE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA1Diretor101.5

1Assistente102.2




Coordenação-Geral de Acompanhamento deOutorgas1Coordenador-Geral101.4

1Assistente Técnico102.1
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço7Chefe101.1
  • Redação anterior:
SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃOELETRÔNICA 1Secretário 101.6

1Assistente 102.2

1Assistente Técnico 102.1
Serviço 1Chefe 101.1




DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE SERVIÇOS DECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA 1Diretor 101.5

1Assistente 102.2

1Assistente Técnico 102.1




Coordenação-Geral de Regime Legal deOutorgas 1Coordenador-Geral 101.4

1Assistente Técnico 102.1
Coordenação 4Coordenador 101.3
Divisão 3Chefe 101.2
Serviço 9Chefe 101.1




Coordenação-Geral de Engenharia deOutorgas 1Coordenador-Geral 101.4

1Assistente Técnico 102.1
Coordenação 4Coordenador 101.3
Divisão 3Chefe 101.2
Serviço 9Chefe 101.1






Coordenação-Geral de RadiodifusãoComunitária		1Coordenador-Geral101.4




DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃODE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA 1Diretor 101.5

1Assistente 102.2




Coordenação-Geral de Acompanhamento deOutorgas 1Coordenador-Geral 101.4

1Assistente Técnico 102.1
Coordenação 4Coordenador 101.3
Divisão 3Chefe 101.2
Serviço 9Chefe 101.1




Coordenação-Geral de Avaliaçãode Outorgas 1Coordenador-Geral 101.4

1Assistente Técnico 102.1
Coordenação 3Coordenador 101.3
Divisão 2Chefe 101.2
Serviço 9Chefe 101.1
_______________________


______________________________


Coordenação-Geral de Avaliaçãode Outorgas1Coordenador-Geral101.4

1Assistente Técnico102.1
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço9Chefe101.1




SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES 1Secretário 101.6

1Assessor 102.4

1Assistente 102.2

1Assistente Técnico 102.1




DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E DE UNIVERSALIZAÇÃODE TELECOMUNICAÇÕES 1Diretor 101.5

1Assistente Técnico 102.1

2Gerente de Projeto101.4




DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, CIÊNCIA ETECNOLOGIA1Diretor101.5

2Gerente de Projeto 101.4

2Assistente Técnico 102.1
Coordenação1Coordenador101.3




DEPARTAMENTO de Banda Larga1Diretor101.5

3Gerente de Projeto101.4

1Assessor Técnico102.3

4Assistente102.2




SECRETARIA DE INCLUSÃO DIGITAL1Secretário 101.6

1Assessor102.4

1Assessor Técnico102.3
Art. 23 Decreto 7.470, de 04/05/2011 (Revoga o Anexo IV).

Redação anterior:

Decreto 7.063/2010 (Servidor público. Ministério do Planejamento. Estrutura Regimental e cargos)
ANEXO IV
(Anexo II do Decreto 7.063, de 13/01/2010)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO

No

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/

FG

 5Assessor Especial102.5
 1Assessor Especial de Controle Interno102.5
 3Assessor102.4
    
GABINETE1Chefe de Gabinete101.5
 2Assessor Técnico102.3
 6Assistente102.2
 8Assistente Técnico102.1
    
Assessoria Técnica e Administrativa1Chefe de Assessoria101.4
 1Gerente de Projeto101.4
 2Assistente Técnico102.1
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
 1 FG-1
    
Assessoria de Comunicação Social1Chefe de Assessoria101.4
 1Gerente de Projeto101.4
 3Assistente102.2
 4Assistente Técnico102.1
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
    
Assessoria Parlamentar1Chefe de Assessoria101.4
 1Assessor102.4
 1Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
 1 FG-1
 2 FG-2
    
SECRETARIA-EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE
 1Secretário-Executivo Adjunto101.6
 2Diretor de Programa101.5
 8Assessor102.4
    
Gabinete1Chefe101.4
 3Assessor Técnico102.3
 2Assistente102.2
    
Divisão1Chefe101.2
 3Assistente Técnico102.1
    
Assessoria Técnica e Administrativa1Chefe de Assessoria101.4
 1Assessor Técnico102.3
 2Assistente Técnico102.1
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
    
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ACERVO DE ÓRGÃOSEXTINTOS1Diretor101.5
    
Coordenação-Geral de Extinçãode Órgãos e de Acervos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Convênios deÓrgãos Extintos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço4Chefe101.1
    
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EADMINISTRAÇÃO1Subsecretário101.5
 1Subsecretário-Adjunto101.4
 1Assessor Técnico102.3
 2Assistente102.2
 3Assistente Técnico102.1
    
Coordenação2Coordenador101.3
 3Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
Divisão1Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Documentaçãoe Administração Predial1Coordenador-Geral101.4
 1Assessor Técnico102.3
 1Assistente Técnico102.1
    
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão5Chefe101.2
Serviço8Chefe101.1
 8 FG-1
    
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos1Coordenador-Geral101.4
 1Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Serviço4Chefe101.1
 4 FG-1
    
Coordenação-Geral de Gestão dePessoas1Coordenador-Geral101.4
 1Assessor Técnico102.3
    
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão7Chefe101.2
Serviço5Chefe101.1
 12 FG-1
    
Coordenação-Geral de Planejamento,Orçamento e Finanças1Coordenador-Geral101.4
 1Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
Coordenação6Coordenador101.3
Divisão13Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
 1 FG-1
    
Coordenação-Geral de Gestão deContratos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
    
DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇADAS EMPRESAS ESTATAIS1Diretor101.5
 1Assessor102.4
 1Assistente102.2
    
Coordenação1Coordenador101.3
 1 FG-1
    
Coordenação-Geral de Orçamentos1Coordenador-Geral101.4
 4Assessor Técnico102.3
 5Assistente102.2
    
Coordenação-Geral de PolíticaSalarial e Benefícios1Coordenador-Geral101.4
 2Assessor Técnico102.3
 2Assistente102.2
    
Coordenação-Geral de Informaçãoe Previdência Complementar1Coordenador-Geral101.4
 1Assessor Técnico102.3
 3Assistente102.2
    
Coordenação-Geral de Projetos Especiais1Coordenador-Geral101.4
 1Assistente Técnico102.1
    
Coordenação-Geral de GestãoCorporativa das Estatais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
 1Assessor Técnico102.3
 3Assistente102.2
Serviço1Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Liquidaçãoe Avaliação de Empresas1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
    
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDE ÓRGÃOS EXTINTOS1Diretor101.5
 1Gerente de Projeto101.4
 1Assistente Técnico102.1
 7 FG-1
    
Gerência de Administração dePessoal de Órgãos Extintos1Gerente101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Serviço5Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Complementaçãode Aposentadorias e Pensões1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço5Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Administração1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
    
CONSULTORIA JURÍDICA1Consultor Jurídico101.5
 1Consultor Jurídico-Adjunto101.4
 1Assessor102.4
 2Assistente102.2
    
Gabinete1Chefe 101.4
Coordenação2Coordenador101.3
 1Assistente102.2
 2Assistente Técnico102.1
    
Coordenação1Coordenador101.3
 2Assistente102.2
 4Assistente Técnico102.1
    
Coordenação-Geral Jurídica de AtosNormativos e Assuntos Internacionais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
 1Assistente102.2
    
Coordenação-Geral Jurídica deAssuntos Orçamentários e Econômicos1Coordenador-Geral101.4
 2Assistente102.2
    
Coordenação-Geral Jurídica deRecursos Humanos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral Jurídica dePatrimônio Imobiliário da União1Coordenador-Geral101.4
 2Assistente102.2
    
Coordenação-Geral Jurídica deContencioso Judicial e Administrativo1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
 2Assistente102.2
    
Coordenação-Geral Jurídica deLicitação, Contratos e Convênios1Coordenador-Geral101.4
 2Assistente102.2
    
ASSESSORIA ECONÔMICA1Chefe da Assessoria Econômica101.6
 1Chefe da Assessoria Eco@FIM =
Art. 24
ANEXO V
(Anexo II ao Decreto 6.188, de 17/08/2007)
Decreto 6.188/2007 (Servidor Público. Estrutura Regimental. Gabinete Pessoal da Presidência da República)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

UNIDADE

CARGO

No

DENOMINAÇÃO/CARGO

NE/DAS

    
 1Chefe do Gabinete PessoalNE
 1Assessor Especial102.6
 6Assessor Especial102.5
 2Assessor102.4
    
GABINETE1Chefe de Gabinete101.5
 4Assessor102.4
 4Assessor Técnico102.3
 1Assistente102.2
    
AJUDÂNCIA-DE-ORDENS   
 1Assessor Técnico102.3
 7Assistente Técnico102.1
    
CERIMONIAL1Chefe do Cerimonial101.6
 1Chefe do Cerimonial Adjunto101.5
 3Assessor102.4
 6Assessor Técnico102.3
 3Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
    
GABINETE-ADJUNTO DE AGENDA1Chefe de Gabinete-Adjunto101.6
 1Assessor102.4
 1Assessor Técnico102.3
 5Assistente102.2
    
GABINETE-ADJUNTO DE INFORMAÇÕES EM APOIO ÀDECISÃO1Chefe de Gabinete-Adjunto101.6
 3Assessor Especial102.5
 4Assessor102.4
 3Assessor Técnico102.3
 2Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
    
GABINETE-ADJUNTO DE GESTÃO E ATENDIMENTO1Chefe de Gabinete-Adjunto101.6
 6Assessor Especial102.5
 1Assessor102.4
 5Assistente102.2
    
Gabinete Regional de São Paulo1Chefe de Gabinete Regional101.6
 1Assessor102.4
 1Assessor Técnico102.3
 2Assistente Técnico102.1
    
Gabinete Regional de Belo Horizonte - MG1Chefe de Gabinete Regional101.4
 1Assessor Técnico102.3
 1Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
    
Gabinete Regional de Porto Alegre - RS1Chefe de Gabinete Regional101.4
 1Assessor Técnico102.3
 1Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
    
Diretoria de Gestão Interna1Diretor101.5
 2Assessor102.4
 1Assessor Técnico102.3
 5Assistente102.2
 4Assistente Técnico102.1
    
Diretoria de Documentação Histórica1Diretor101.5
 1Assessor102.4
 2Assessor Técnico102.3
 1Assistente102.2
 2Assistente Técnico102.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

CÓDIGOS

DAS

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

      
NE5,4015,4015,40
      
DAS 101.65,28526,40526,40
DAS 101.54,25417,00417,00
DAS 101.43,2313,2326,46
      
DAS 102.65,28210,5615,28
DAS 102.54,251980,751563,75
DAS 102.43,232580,751961,37
DAS 102.31,912140,112140,11
DAS 102.21,272936,832430,48
DAS 102.11,001414,001919,00
      
TOTAL121315,03111275,25
Art. 25
ANEXO VI
(Anexo II do Decreto 4.597, de 17/02/2003)
Decreto 4.597/2003 (Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da República, da Secretaria de Imprensa e Divulgação da Presidência da República e do Porta-Voz da Presidência da República).

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

UNIDADE

CARGO

No

DENOMINAÇÃO/CARGO

DAS

    
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA1Assessor-ChefeNE
 2Assessor Especial102.5
 4Assessor102.4
 1Assessor Técnico102.3
 6Assistente102.2
    

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

      
NE5,40--15,40
      
DAS 101.65,2815,28--
      
DAS 102.65,2815,28--
DAS 102.54,2514,2528,50
DAS 102.43,2339,69412,92
DAS 102.31,9111,9111,91
DAS 102.21,2767,6267,62
      
TOTAL1334,031436,35
Art. 26
ANEXO VII
(Anexo II do Decreto 5.135, de 7/07/2004)
Decreto 5.135/2004 (Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO No

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/ FG

    
ASSESSORIA ESPECIAL1Assessor-Chefe101.6
 8Assessor Especial102.5
 5Assessor102.4
 4Assessor Técnico102.3
    
GABINETE1Chefe de Gabinete101.5
 2Assessor Especial102.5
 5Assessor102.4
 1Assessor Técnico102.3
 10Assistente102.2
 5Assistente Técnico102.1
    
SECRETARIA-EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE
 1Secretário-Executivo Adjunto101.6
 7Assessor Especial102.5
 3Assessor102.4
 1Assistente Técnico102.1
Gabinete1Chefe101.4
 5Assessor102.4
 6Assessor Técnico102.3
 7Assistente102.2
 7Assistente Técnico102.1
    
IMPRENSA NACIONAL1Diretor-Geral101.5
 1Assessor102.4
 6Assistente102.2
 3Assistente Técnico102.1
 3 FG-3
    
Coordenação-Geral de Publicação eDivulgação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
 2Assessor Técnico102.3
 4Assistente102.2
 4Assistente Técnico102.1
 11 FG-3
    
Coordenação-Geral de Administração1Coordenador-Geral101.4
Coordenação4Coordenador101.3
 8Assistente102.2
 5Assistente Técnico102.1
 18 FG-3
    
SUBCHEFIA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICASGOVERNAMENTAIS1SubchefeNE
 5Subchefe Adjunto101.5
 2Assessor Especial102.5
 15Assessor102.4
 9Assessor Técnico102.3
 6Assistente102.2
 3Assistente Técnico102.1
    
SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS1SubchefeNE
 4Subchefe Adjunto101.5
 2Assessor Especial102.5
 12Assessor102.4
Gabinete1Chefe101.4
 13Assessor Técnico102.3
 12Assistente102.2
 10Assistente Técnico102.1
    
SUBCHEFIA DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO1SubchefeNE
 3Subchefe Adjunto101.5
 7Assessor102.4
 5Assessor Técnico102.3
 4Assistente102.2
 7Assistente Técnico102.1
    
SECRETARIA-EXECUTIVA DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA1Secretário-Executivo101.5
 1Assessor102.4
 1Assessor Técnico102.3
 1Assistente102.2
    

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CÓDIGOS

DAS

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

      
NE5,40421,60421,60
      
DAS 101.65,28210,56210,56
DAS 101.54,251563,751563,75
DAS 101.43,23412,92412,92
DAS 101.31,91611,46611,46
      
DAS 102.54,2528119,002189,25
DAS 102.43,2358187,3454174,42
DAS 102.31,914280,224178,31
DAS 102.21,276076,205873,66
DAS 102.11,004242,004545,00
      
SUBTOTAL 1261625,05250580,93
      
FG-30,12323,84323,84
      
SUBTOTAL 2323,84323,84
TOTAL (1+2)293628,89282584,77
Art. 27
ANEXO VIII
(Anexo II do Decreto 6.378, de 19/02/2008)
Decreto 8.779, de 20/05/2016, art. 1º (Revoga o Decreto 8.730, de 29/04/2016).
Decreto 8.730, de 29/04/2016 (Revogava o Anexo VIII. Vigência em 23/05/2016. Decreto 8.779, de 20/05/2016, art. 1º (D.O. 23/05/2016. Revoga o Decreto 8.730, de 29/04/2016, no mesmo dia em que este entrou em vigor).
Decreto 6.378/2008 (Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

UNIDADECARGO/ FUNÇÃO
Nº		DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO		NE/DAS/
FG




ASSESSORIA ESPECIAL1Chefe da Assessoria Especial101.6

1Assessor Especial102.6

7Assessor Especial102.5

2Assessor102.4




GABINETE1Chefe de Gabinete101.5

11Assessor102.4




Coordenação-Geral de Gestão Interna1Coordenador-Geral101.4

1Assessor102.4

8Assessor Técnico102.3

4Assistente102.2

3Assistente Técnico102.1




SECRETARIA-EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE

1Secretário-Executivo Adjunto101.6

1Assessor102.4

2Assessor Técnico102.3

3Assistente102.2

2Assistente Técnico102.1
Coordenação1Coordenador101.3

1Assistente102.2

4Assistente Técnico102.1




SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO1Secretário101.6

1Assessor Especial102.5

2Assessor102.4

1Assessor Técnico102.3

1Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Documentação eInformação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3

2Assistente102.2




DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS1Diretor101.5

1Assessor102.4

1Assistente102.2

2Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Planejamento Orçamentárioe Financeiro1Coordenador-Geral101.4

3Assessor Técnico102.3

4Assistente102.2

3Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de ExecuçãoOrçamentária e Financeira1Coordenador-Geral101.4

3Assessor Técnico102.3

3Assistente102.2

3Assistente Técnico102.1




DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS1Diretor101.5

4Assessor Técnico102.3

1Assistente Técnico102.1




Coordenação2Coordenador101.3

3Assistente102.2

5Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Gestãode Pessoas1Coordenador-Geral101.4

3Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Gestão de InformaçãoFuncional1Coordenador-Geral101.4

1Assessor Técnico102.3

4Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1




Apoio a ex-Presidentes da República10Assessor Especial de ex-Presidente102.5

10Assessor de ex-Presidente102.4

10Assistente de ex-Presidente102.2

10Assistente Técnico de ex-Presidente102.1




DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS1Diretor101.5

2Assessor102.4

2Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Engenharia e Palácios1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3

1Assessor Técnico102.3

4Assistente102.2

5Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Licitação eContrato1Coordenador-Geral101.4

4Assessor Técnico102.3

1Assistente102.2

2Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Patrimônio eTransporte1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3

1Assessor Técnico102.3

2Assistente102.2

5Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Subsistência1Coordenador-Geral101.4

1Assessor Técnico102.3

3Assistente102.2




DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO1Diretor101.5

2Assessor Técnico102.3
Coordenação1Coordenador101.3




Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários1Coordenador-Geral101.4

3Assessor Técnico102.3

6Assistente102.2

6Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas1Coordenador-Geral101.4

1Assessor Técnico102.3

3Assistente102.2

4Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Tecnologia de Rede1Coordenador-Geral101.4

1Assessor Técnico102.3

2Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1




DIRETORIA DE TELECOMUNICAÇÕES1Diretor101.5

2Assessor Técnico102.3




Coordenação-Geral de Operações1Coordenador-Geral101.4

4Assistente102.2

4Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Sistemas de Telecomunicações1Coordenador-Geral101.4

3Assessor Técnico102.3

3Assistente102.2




SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL1Secretário101.6

1Secretário-Adjunto101.5

4Assessor Especial102.5

10Assessor102.4

2Assessor Técnico102.3

4Assistente102.2

2Assistente Técnico102.1




SECRETARIA NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISASPOLÍTICO-INSTITUCIONAIS1Secretário101.6

1Secretário-Adjunto101.5

9Assessor102.4

2Assessor Técnico102.3

2Assistente102.2

2Assistente Técnico102.1




SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE1Secretário101.6

1Secretário-Adjunto101.5

11Assessor102.4

4Assessor Técnico102.3

4Assistente102.2

4Assistente Técnico102.1




REPRESENTAÇÃO REGIONAL NO RIO DE JANEIRO1Chefe101.5




SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO1Secretário101.5

3Assessor Técnico102.3

2Assistente102.2

2Assistente Técnico102.1
Serviço1Chefe101.1




Coordenação-Geral de Auditoria1Coordenador-Geral101.4

2Assessor Técnico102.3

2Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Contabilidade e Avaliação1Coordenador-Geral101.4

2Assessor Técnico102.3

1Assistente102.2
Divisão1Chefe101.2




Coordenação-Geral de Fiscalizaçãode Programas de Governo e de Atos de Pessoal1Coordenador-Geral101.4

1Assessor Técnico102.3

2Assistente102.2




b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. 

CÓDIGOSDASSITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO NOVA
QTDE.VALOR TOTALQTDE.VALOR TOTAL






NE5,4015,4015,40






DAS 101.65,28631,68631,68
DAS 101.54,251146,751146,75
DAS 101.43,231858,141858,14
DAS 101.31,911121,011121,01
DAS 101.21,2711,2711,27
DAS 101.11,0011,0011,00






DAS 102.65,28--15,28
DAS 102.54,251668,002293,50
DAS 102.43,2356180,8860193,80
DAS 102.31,9157108,8757108,87
DAS 102.21,2779100,3384106,68
DAS 102.11,007474,007676,00






TOTAL331697,33349749,38
Art. 28
ANEXO IX
(Anexo II do Decreto 6.207, de 18/09/2007)
Decreto 8.779, de 20/05/2016, art. 1º (Revoga o Decreto 8.730, de 29/04/2016).
Decreto 8.730, de 29/04/2016 (Revogava o Anexo IX. Vigência em 23/05/2016. Decreto 8.779, de 20/05/2016, art. 1º (D.O. 23/05/2016. Revoga o Decreto 8.730, de 29/04/2016, no mesmo dia em que este entrou em vigor).
Decreto 6.207/2007 (Servidor público. Estrutura Regimental Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

UNIDADECARGO/ FUNÇÃO
Nº		DENOMINAÇÃOCARGO/FUNÇÃONE/DAS/FG




ASSESSORIA ESPECIAL1Assessor-Chefe101.6

3Assessor Especial102.5

1Assessor102.4

2Assistente102.2




GABINETE1Chefe de Gabinete101.5

5Assessor102.4

7Assessor Técnico102.3

2Assistente102.2




SECRETARIA-EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE

1Assessor Especial102.5
Gabinete1Chefe de Gabinete101.4

2Assessor102.4

3Assessor Técnico102.3

4Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Gestão Interna1Coordenador-Geral101.4

2Assessor Técnico102.3

2Assistente Técnico102.1




SUBCHEFIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES1SubchefeNE

1Subchefe Adjunto101.5

4Assessor Especial102.5

9Assessor102.4

6Assessor Técnico102.3

7Assistente102.2

7Assistente Técnico102.1




SUBCHEFIA DE ASSUNTOS FEDERATIVOS1SubchefeNE

1Subchefe Adjunto101.5

5Assessor Especial102.5

9Assessor102.4

5Assessor Técnico102.3

1Assistente102.2

7Assistente Técnico102.1




SECRETARIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESOCIAL1Secretário101.6

1Secretário Adjunto101.5

2Assessor102.4

4Diretor de Programa101.5

6Gerente de Projeto101.4

4Assessor Técnico102.3

2Assistente102.2

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CÓDIGOSDASSITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO NOVA
QTDE.VALOR TOTALQTDE.VALOR TOTAL






NE5,40316,20316,20






DAS 101.65,28210,56210,56
DAS 101.54,25834,00834,00
DAS 101.43,23825,84825,84






DAS 102.54,251251,001355,25
DAS 102.43,232890,442890,44
DAS 102.31,912751,572751,57
DAS 102.21,271822,861822,86
DAS 102.11,001717,001717,00






TOTAL123319,47124323,72
Art. 29
ANEXO X
(Anexo II do Decreto 6.835, de 30/04/2009)
Decreto 7.443, de 31/05/2012 (Revoga o Anexo X).
Decreto 6.835/2009 (Ministério da Cultura. Estrutura Regimental e Cargos)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA.

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO
Nº

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/

FG

    
 4Assessor Especial102.5
 1Assessor Especial de Controle Interno102.5
 1Assessor Técnico102.3
    
GABINETE DO MINISTRO1Chefe de Gabinete101.5
 2Assessor Técnico102.3
 1Assistente102.2
 3Assistente Técnico102.1
    
Coordenação-Geral de Apoio Administrativo1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
 2Assistente102.2
 2Assistente Técnico102.1
    
Ouvidoria1Chefe da Ouvidoria101.4
 2Ouvidor101.3
 1Assistente102.2
    
Assessoria Parlamentar1Chefe da Assessoria101.4
 1Assistente Técnico102.1
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
    
Assessoria de Comunicação Social1Chefe da Assessoria101.4
 2Gerente de Projeto101.4
 1Assistente Técnico102.1
Coordenação3Coordenador101.3
 2Assistente102.2
    
Complexo Cultural1Chefe101.2
    
SECRETARIA-EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE
 2Diretor de Programa101.5
 1Gerente de Projeto101.4
 4Assessor102.4
 4Assessor Técnico102.3
 4Assistente102.2
 4Assistente Técnico102.1
    
Gabinete1Chefe101.4
Coordenação1Coordenador101.3
 27 FG-1
 17 FG-2
 3 FG-3
    
Secretaria-Executiva do CNPC1Coordenador-Geral101.4
 1Assessor Técnico102.3
 1Assistente102.2
    
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA1Diretor101.5
 1Assistente Técnico102.1
    
Gerência de Desenvolvimento Institucional1Gerente101.4
 2Subgerente101.3
 2Assistente102.2
    
Gerência de InformaçõesEstratégicas1Gerente101.4
Subgerência2Subgerente101.3
Divisão2Chefe101.2
    
Gerência de Planejamento Setorial1Gerente101.4
Subgerência3Subgerente101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Orçamento,Finanças e Contabilidade1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
    
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA1Diretor101.5
 1Assessor Técnico102.3
 1Assistente Técnico102.1
    
Coordenação-Geral de Gestão dePessoas1Coordenador-Geral101.4
Serviço1Chefe101.1
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão6Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão6Chefe101.2
Serviço4Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Atendimento,Documentação e Prestação de Contas1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Tecnologia daInformação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação4Coordenador101.3
Divisão9Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de ExecuçãoOrçamentária e Financeira1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço6Chefe101.1
    
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS1Diretor101.5
Coordenação1Coordenador101.3
Gerência de Integração e AssuntosMultilaterais1Gerente101.4
 1Subgerente101.3
    
Gerência de Cooperação e AssuntosBilaterais1Gerente101.4
 1Subgerente101.3
    
Gerência de Intercâmbio e ProjetosEspeciais1Gerente101.4
 1Subgerente101.3
    
CONSULTORIA JURÍDICA1Consultor Jurídico101.5
 1Assistente Técnico102.1
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Direito da Cultura1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de AssuntosAdministrativos e Judiciais 1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de Convênios eEditais de Seleção Pública 1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
    
SECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS1Secretário101.6
 1Assistente Técnico102.1
 1Gerente de Projeto101.4
Gabinete1Chefe101.4
 1Assessor Técnico102.3
    
DIRETORIA DE ESTUDOS E MONITORAMENTO DE POLÍTICASCULTURAIS1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Economia da Culturae Estudos Culturais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Acompanhamento daPolítica Cultural1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
    
DIRETORIA DE DIREITOS INTELECTUAIS1Diretor101.5
 1Assistente102.2
    
Coordenação-Geral de Difusão deDireitos Autorais e de Acesso à Cultura1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de GestãoColetiva e de Mediação em Direitos Autorais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de Regulaçãoem Direitos Autorais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
    
SECRETARIA DE CIDADANIA CULTURAL1Secretário101.6
 1Assistente Técnico102.1
Gabinete1Chefe101.4
 3Assessor Técnico102.3
Divisão1Chefe101.2
    
DIRETORIA DE ACESSO À CULTURA1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Mobilizaçãoe Articulação em Rede1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Gestão dePontos de Cultura1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Serviço3Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Cultura e Cidadania1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
    
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL1Secretário101.6
 1Assistente Técnico102.1
Gabinete1Chefe101.4
 1Assessor Técnico102.3
    
DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS AUDIOVISUAIS1Diretor101.5
Coordenação-Geral de PolíticasAudiovisuais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de Fomento a ProjetosAudiovisuais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação5Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de AssuntosAudiovisuais no Exterior1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de TV e PlataformasDigitais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
    
Centro Técnico Audiovisual1Gerente101.4
Coordenação5Coordenador101.3
Divisão9Chefe101.2
 2 FG-1
 2 FG-2
    
Cinemateca Brasileira1Gerente101.4
Coordenação5Coordenador101.3
    
SECRETARIA DA IDENTIDADE E DA DIVERSIDADE CULTURAL1Secretário101.6
 1Assistente Técnico102.1
Gabinete1Chefe101.4
 1Assessor Técnico102.3
C@FIM =