Legislação

Decreto 7.462, de 19/04/2011

Art. 28

Capítulo V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para)

Art. 28 Decreto 8.779, de 20/05/2016, art. 1º (Revoga o Decreto 8.730, de 29/04/2016).
Decreto 8.730, de 29/04/2016 (Revogava o Anexo IX. Vigência em 23/05/2016. Decreto 8.779, de 20/05/2016, art. 1º (D.O. 23/05/2016. Revoga o Decreto 8.730, de 29/04/2016, no mesmo dia em que este entrou em vigor).
Decreto 6.207/2007 (Servidor público. Estrutura Regimental Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

UNIDADECARGO/ FUNÇÃO
DENOMINAÇÃOCARGO/FUNÇÃONE/DAS/FG




ASSESSORIA ESPECIAL1Assessor-Chefe101.6

3Assessor Especial102.5

1Assessor102.4

2Assistente102.2




GABINETE1Chefe de Gabinete101.5

5Assessor102.4

7Assessor Técnico102.3

2Assistente102.2




SECRETARIA-EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE

1Assessor Especial102.5
Gabinete1Chefe de Gabinete101.4

2Assessor102.4

3Assessor Técnico102.3

4Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Gestão Interna1Coordenador-Geral101.4

2Assessor Técnico102.3

2Assistente Técnico102.1




SUBCHEFIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES1SubchefeNE

1Subchefe Adjunto101.5

4Assessor Especial102.5

9Assessor102.4

6Assessor Técnico102.3

7Assistente102.2

7Assistente Técnico102.1




SUBCHEFIA DE ASSUNTOS FEDERATIVOS1SubchefeNE

1Subchefe Adjunto101.5

5Assessor Especial102.5

9Assessor102.4

5Assessor Técnico102.3

1Assistente102.2

7Assistente Técnico102.1




SECRETARIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESOCIAL1Secretário101.6

1Secretário Adjunto101.5

2Assessor102.4

4Diretor de Programa101.5

6Gerente de Projeto101.4

4Assessor Técnico102.3

2Assistente102.2

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CÓDIGOSDASSITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO NOVA
QTDE.VALOR TOTALQTDE.VALOR TOTAL






NE5,40316,20316,20






DAS 101.65,28210,56210,56
DAS 101.54,25834,00834,00
DAS 101.43,23825,84825,84






DAS 102.54,251251,001355,25
DAS 102.43,232890,442890,44
DAS 102.31,912751,572751,57
DAS 102.21,271822,861822,86
DAS 102.11,001717,001717,00






TOTAL123319,47124323,72
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