Legislação

Decreto 7.462, de 19/04/2011

Art. 29

Capítulo V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para)

Íntegra da norma
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Art. 29 Decreto 7.443, de 31/05/2012 (Revoga o Anexo X).
Decreto 6.835/2009 (Ministério da Cultura. Estrutura Regimental e Cargos)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA.

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO
Nº

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/

FG

    
 4Assessor Especial102.5
 1Assessor Especial de Controle Interno102.5
 1Assessor Técnico102.3
    
GABINETE DO MINISTRO1Chefe de Gabinete101.5
 2Assessor Técnico102.3
 1Assistente102.2
 3Assistente Técnico102.1
    
Coordenação-Geral de Apoio Administrativo1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
 2Assistente102.2
 2Assistente Técnico102.1
    
Ouvidoria1Chefe da Ouvidoria101.4
 2Ouvidor101.3
 1Assistente102.2
    
Assessoria Parlamentar1Chefe da Assessoria101.4
 1Assistente Técnico102.1
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
    
Assessoria de Comunicação Social1Chefe da Assessoria101.4
 2Gerente de Projeto101.4
 1Assistente Técnico102.1
Coordenação3Coordenador101.3
 2Assistente102.2
    
Complexo Cultural1Chefe101.2
    
SECRETARIA-EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE
 2Diretor de Programa101.5
 1Gerente de Projeto101.4
 4Assessor102.4
 4Assessor Técnico102.3
 4Assistente102.2
 4Assistente Técnico102.1
    
Gabinete1Chefe101.4
Coordenação1Coordenador101.3
 27 FG-1
 17 FG-2
 3 FG-3
    
Secretaria-Executiva do CNPC1Coordenador-Geral101.4
 1Assessor Técnico102.3
 1Assistente102.2
    
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA1Diretor101.5
 1Assistente Técnico102.1
    
Gerência de Desenvolvimento Institucional1Gerente101.4
 2Subgerente101.3
 2Assistente102.2
    
Gerência de InformaçõesEstratégicas1Gerente101.4
Subgerência2Subgerente101.3
Divisão2Chefe101.2
    
Gerência de Planejamento Setorial1Gerente101.4
Subgerência3Subgerente101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Orçamento,Finanças e Contabilidade1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
    
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA1Diretor101.5
 1Assessor Técnico102.3
 1Assistente Técnico102.1
    
Coordenação-Geral de Gestão dePessoas1Coordenador-Geral101.4
Serviço1Chefe101.1
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão6Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão6Chefe101.2
Serviço4Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Atendimento,Documentação e Prestação de Contas1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Tecnologia daInformação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação4Coordenador101.3
Divisão9Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de ExecuçãoOrçamentária e Financeira1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço6Chefe101.1
    
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS1Diretor101.5
Coordenação1Coordenador101.3
Gerência de Integração e AssuntosMultilaterais1Gerente101.4
 1Subgerente101.3
    
Gerência de Cooperação e AssuntosBilaterais1Gerente101.4
 1Subgerente101.3
    
Gerência de Intercâmbio e ProjetosEspeciais1Gerente101.4
 1Subgerente101.3
    
CONSULTORIA JURÍDICA1Consultor Jurídico101.5
 1Assistente Técnico102.1
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Direito da Cultura1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de AssuntosAdministrativos e Judiciais 1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de Convênios eEditais de Seleção Pública 1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
    
SECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS1Secretário101.6
 1Assistente Técnico102.1
 1Gerente de Projeto101.4
Gabinete1Chefe101.4
 1Assessor Técnico102.3
    
DIRETORIA DE ESTUDOS E MONITORAMENTO DE POLÍTICASCULTURAIS1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Economia da Culturae Estudos Culturais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Acompanhamento daPolítica Cultural1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
    
DIRETORIA DE DIREITOS INTELECTUAIS1Diretor101.5
 1Assistente102.2
    
Coordenação-Geral de Difusão deDireitos Autorais e de Acesso à Cultura1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de GestãoColetiva e de Mediação em Direitos Autorais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de Regulaçãoem Direitos Autorais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
    
SECRETARIA DE CIDADANIA CULTURAL1Secretário101.6
 1Assistente Técnico102.1
Gabinete1Chefe101.4
 3Assessor Técnico102.3
Divisão1Chefe101.2
    
DIRETORIA DE ACESSO À CULTURA1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Mobilizaçãoe Articulação em Rede1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Gestão dePontos de Cultura1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Serviço3Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Cultura e Cidadania1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
    
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL1Secretário101.6
 1Assistente Técnico102.1
Gabinete1Chefe101.4
 1Assessor Técnico102.3
    
DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS AUDIOVISUAIS1Diretor101.5
Coordenação-Geral de PolíticasAudiovisuais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de Fomento a ProjetosAudiovisuais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação5Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de AssuntosAudiovisuais no Exterior1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de TV e PlataformasDigitais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
    
Centro Técnico Audiovisual1Gerente101.4
Coordenação5Coordenador101.3
Divisão9Chefe101.2
 2 FG-1
 2 FG-2
    
Cinemateca Brasileira1Gerente101.4
Coordenação5Coordenador101.3
    
SECRETARIA DA IDENTIDADE E DA DIVERSIDADE CULTURAL1Secretário101.6
 1Assistente Técnico102.1
Gabinete1Chefe101.4
 1Assessor Técnico102.3
C@FIM =
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