Legislação

Decreto 7.465, de 25/04/2011

Art. 14
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Art. 14

- Este Decreto entra em vigor no dia 6 de maio de 2011.

Artigo com redação dada pelo Decreto 7.466, de 26/04/2011.

Redação anterior: [Art. 14 - Este Decreto entra em vigor no dia 28 de abril de 2011.]

Brasília, 25/04/2011; 190º da Independência e 123º da República. Dilma Rousseff - Miriam Belchior - Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - W. Moreira Franco

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SRI/PR P/ A SEGES/MP

DA SEGES/MP P/ A SAE/PR

DA SEGES MP P/ SRI/PR

QTDE

VALOR TOTAL

QTDE

VALOR TOTAL

QTDE

VALOR

 TOTAL

DAS 101.65,2815,2815,28--
DAS 101.54,25521,25312,75--
DAS 102.54,25----28,5
DAS 101.43,23619,38619,38  
      --
DAS 102.31,9135,7335,73--
DAS 102.21,2722,5422,54--
TOTAL1754,181545.6828,5

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE

CARGO

No

DENOMINAÇÃO/CARGO

NE/DAS

    ASSESSORIA ESPECIAL1Assessor-Chefe101.6 5Assessor Especial102.5 1Assessor102.4 2Assistente102.2    GABINETE1Chefe de Gabinete101.5 7Assessor102.4 8Assessor Técnico102.3 2Assistente102.2    SECRETARIA-EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE 1Assessor Especial102.5Gabinete1Chefe de Gabinete101.4 2Assessor102.4 3Assessor Técnico102.3 4Assistente102.2 1Assistente Técnico102.1Coordenação-Geral de Gestão Interna1Coordenador-Geral101.4 2Assessor Técnico102.3 2Assistente Técnico102.1    SUBCHEFIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES1SubchefeNE 1Subchefe Adjunto101.5 4Assessor Especial102.5 9Assessor102.4 6Assessor Técnico102.3 7Assistente102.2 7Assistente Técnico102.1    SUBCHEFIA DE ASSUNTOS FEDERATIVOS1SubchefeNE 1Subchefe Adjunto101.5 5Assessor Especial102.5 9Assessor102.4 5Assessor Técnico102.3 1Assistente102.2 7Assistente Técnico102.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

      
NE5,4316,2316,2
DAS 101.65,28210,5615,28
DAS 101.54,25834312,75
DAS 101.43,23825,8426,46
      
DAS 102.54,251355,251563,75
DAS 102.43,232890,442890,44
DAS 102.31,912751,572445,84
DAS 102.21,271822,861620,32
DAS 102.1117171717
      
TOTAL124323,72109278,04

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DEVIDAS A MILITARES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

UNIDADE

CARGO
Nº

DENOMINAÇÃO/CARGO

NE/DAS/RMP

GABINETE1Chefe de Gabinete101.5
 1Diretor de Programa101.5
 2Coordenador-Geral101.4
 1Gerente de Projeto101.4
 4Assessor Especial102.5
 4Assessor102.4
 9Assessor Técnico102.3
 9Assistente102.2
 6Assistente Técnico102.1
 5Assessor Especial MilitarGrupo 0001 (A)
 2Assessor MilitarGrupo 0002 (B)
 2Assessor Técnico MilitarGrupo 0003(C)
 1Assistente Técnico MilitarGrupo 0005(E)
    
SECRETARIA EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE
 1Secretário-Executivo Adjunto101.5
 1Diretor de Programa101.5
    

Gabinete

1Chefe de Gabinete101.4
 1Assessor102.4
 6Assessor Técnico102.3
 7Assistente102.2
 4Assistente Técnico102.1
    

SUBSECRETARIA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS

1Subsecretário101.6
 2Diretor de Programa101.5

Gabinete

1Chefe de Gabinete101.4
 3Gerente de Projeto101.4
 2Assessor102.4
 4Assessor Técnico102.3
 2Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
    
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL1Subsecretário101.6
 2Diretor de Programa101.5

Gabinete

1Chefe de Gabinete101.4
 3Gerente de Projeto101.4
 2Assessor102.4
 4Assessor Técnico102.3
 2Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
    
SECRETARIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESOCIAL1Secretário101.6
 1Secretário Adjunto101.5
    
 2Diretor de Programa101.5
 6Gerente de Projeto101.4
 3Assessor Técnico102.3
 2Assistente102.2
    

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NE5,4015,4015,40
DAS 101.65,28210,56315,84
DAS 101.54,25834,001146,75
DAS 101.43,231238,761858,14
      
DAS 102.54,25417417
DAS 102.43,23929,07929,07
DAS 102.31,912343,932649,66
DAS 102.21,272025,402227,94
DAS 102.11,001212,001212,00
TOTAL91216,12106261,80

c) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE CARGO EM CONFIANÇA NOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DEVIDA A MILITARES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO NOVA

QUANTIDADE.

VALOR TOTAL

Grupo 0001 (A)0,6453,20
Grupo 0002 (B)0,5821,16
Grupo 0003 (C)0,5321,06
Grupo 0005 (E)0,4410,44
TOTAL105,86
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