Legislação

Decreto 7.480, de 16/05/2011

Art. 40-A

Capítulo III - DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES (Ir para)

Seção III - DOS DEMAIS DIRIGENTES (Ir para)

Íntegra da norma
Ver todos os artigos
Art. 40-A

Redação anterior:

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

UNIDADE

QTDE

DENOMINAÇÃO

DAS/FG

 2Assessor Especial 102.5
 1Assessor Especial de Controle Interno102.5
 6Assessor102.4
 9Assessor Técnico 102.3
    
GABINETE1Chefe de Gabinete101.5
 2Gerente de Projeto101.4
 15Assistente 102.2
 17Assistente Técnico102.1
Coordenação 4Coordenador101.3
Divisão 2Chefe 101.2
Serviço 6Chefe101.1
    
 34 FG-1
 13 FG-2
 7 FG-3
    
Assessoria de Comunicação Social 1Chefe de Assessoria101.4
 3Assessor Técnico102.3
 2Assistente102.2
 2Assistente Técnico102.1
Divisão 2Chefe 101.2
Serviço 2Chefe 101.1
    
 3 FG-1
 3 FG-2
 1 FG-3
    
Assessoria Parlamentar 1Chefe de Assessoria 101.4
Divisão 2Chefe 101.2
Serviço2Chefe101.1
    
Assessoria Internacional1Chefe de Assessoria101.4
Divisão1Chefe101.2
    
SECRETARIA-EXECUTIVA 1Secretário-Executivo NE
 1Secretário-Executivo Adjunto101.6
 3Diretor de Programa101.5
 6Assessor 102.4
 1Assessor Técnico 102.3
 2Coordenador101.3
    
Gabinete1Chefe101.4
 1Assistente102.2
 4Assistente Técnico 102.1
Coordenação 1Coordenador 101.3
Divisão 1Chefe 101.2
Serviço 5Chefe 101.1
    
 25 FG-1
 9 FG-2
 6 FG-3
    
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS1Subsecretário 101.5
 1Assistente 102.2
 1Assistente Técnico 102.1
Divisão 1Chefe 101.2
    
 5 FG-1
 2 FG-2
    
Coordenação-Geral de Gestão dePessoas 1Coordenador-Geral 101.4
 1Assistente 102.2
 2Assistente Técnico102.1
Divisão 1Chefe 101.2
    
Coordenação 4Coordenador 101.3
Divisão 3Chefe 101.2
Serviço 6Chefe 101.1
    
 27 FG-1
 6 FG-2
    
Coordenação-Geral de Compras e Contratos1Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 3Coordenador 101.3
Divisão 2Chefe 101.2
Serviço 6Chefe 101.1
    
 2 FG-1
 1 FG-2
    
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos1Coordenador-Geral 101.4
 1Assistente Técnico102.2
Coordenação 4Coordenador 101.3
Divisão 9Chefe 101.2
Serviço 6Chefe 101.1
    
 21 FG-1
 13 FG-2
 5 FG-3
    
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO1Subsecretário 101.5
 1Coordenador101.3
 13Assistente Técnico 102.1
Serviço 1Chefe101.1
Divisão2Chefe 101.2
    
 10 FG-1
 2 FG-2
 2 FG-3
    
Coordenação-Geral de Orçamento 1Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2Coordenador 101.3
Divisão 3Chefe 101.2
Serviço2Chefe 101.1
    
Coordenação-Geral de Finanças 1Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 3Coordenador 101.3
Divisão 6Chefe 101.2
Serviço3Chefe 101.1
    
Coordenação-Geral de PlanejamentoSetorial1Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 3Coordenador 101.3
Divisão 2Chefe 101.2
Serviço3Chefe 101.1
    
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO1Diretor101.5
 1Gerente de Projeto101.4
Coordenação 1Coordenador 101.3
    
Coordenação-Geral de Desenvolvimento1Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1Coordenador 101.3
Divisão 3Chefe 101.2
Serviço 3Chefe 101.1
    
Coordenação-Geral de Infraestrutura1Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1Coordenador 101.3
Divisão 3Chefe 101.2
Serviço 3Chefe 101.1
    
 10 FG-1
 4 FG-2
    
CONSULTORIA JURÍDICA 1Consultor Jurídico 101.5
Divisão1Chefe 101.2
Serviço 1Chefe 101.1
    
 8 FG-1
    
Coordenação-Geral de Licitaçõese Negócios Jurídicos1Coordenador-Geral 101.4
Divisão 1Chefe 101.2
    
Coordenação-Geral de Estudos, Pareceres eProcedimentos Disciplinares1Coordenador-Geral 101.4
Divisão 2Chefe 101.2
    
Coordenador-Geral de Assuntos Contenciosos1Coordenador-Geral 101.4
Divisão 2Chefe 101.2
    
SECRETARIA DE EDUCAÇAO BÁSICA1Secretário101.6
 1Assessor102.4
 3Assistente102.2
 2Assistente Técnico102.1
    
Gabinete1Chefe101.4
Divisão4Chefe101.2
Serviço6Chefe101.1
    
 16 FG-1
 5 FG-2
 7 FG-3
    
Coordenação-Geral de Planejamento eGestão1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
    
DIRETORIA DE  CURRÍCULOS E EDUCAÇÃOINTEGRAL 1Diretor101.5
 1Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
    
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de EducaçãoInfantil1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Ensino Médio1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de AçõesEducacionais Complementares1Coordenador-Geral101.4
 1Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
 1 FG-1
    
DIRETORIA DE FORMULAÇÃO DE CONTEÚDOSEDUCACIONAIS1Diretor101.5
Serviço1Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Tecnologia daEducação
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR

Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:

  • Modelos de Petição;
  • Artigos Jurídicos;
  • Loja de Ebooks;
  • Salve suas notas em testes da OAB;
  • Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
  • Exclusivo e atualizado regularmente;
  • Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
  • Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;

Veja planos e preços de Acesso Total

Cadastre-se e assine já