Legislação
Decreto 7.488, de 24/05/2011
Art. 4º
Art. 4º
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 24/05/2011; 190º da Independência e 123º da República. Dilma Rousseff Antonio Palocci Filho - Guido Mantega - Miriam Belchior
CÓDIGO | AÇÃO | CÓDIGO | EMPREENDIMENTO |
1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01644 | Esgotamento Sanitário - Atibaia/ SP - ETE Caetetuta |
1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos deSaneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas,de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico,Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes deConsórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01645 | Resíduos Sólidos- Assaré/CE - Elaboraçãode Projeto |
10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e deManejo de Águas Pluviais | MCID.01646 | Drenagem Urbana - São Gonçalo/RJ - Bacias dosrios Imboaçu e Alcântara |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01647 | Abastecimento de Água - Poços de Caldas/MG - redede distribuição |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01648 | Abastecimento de Água - Americana/SP - Captação |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01649 | Abastecimento de Água - Ananindeua/PA - poçosprofundos, elevatória, ETA para desferrização,reservatório apoiado, rede, ligações prediais |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01650 | Abastecimento de Água - Aparecida de Goiânia/GO -adutora, reservatórios, rede e ligações |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01651 | Abastecimento de Água - Araçatuba/SP - rede dedistribuição |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01652 | Abastecimento de Água - Araraquara/SP - Captaçãosubterrânea, adução e reservatório |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01653 | Abastecimento de Água - Araricá/RS - captaçõessubterrâneas, adução, reservatório,rede de distribuição e ligaçõesprediais |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01654 | Abastecimento de Água - Ariquemes/RO - tratamento dolodo da ETA, adução, reservatório apoiado eelevado, rede, ligações domiciliares |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01655 | Abastecimento de Água - Arroio dos Ratos/RS - UnidadePrisional Arroio dos Ratos e no Loteamento Country Club |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01656 | Abastecimento de Água - Barretos/SP - Captação,AAB e ETA |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01657 | Abastecimento de Água - Belém/PA - Distrito deIcoaraci - bairros Paracuri I, II, III e Ponta Grossa |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01658 | Abastecimento de Água - Belém/PA - DistritoOuteiro - Bairro Fidélis |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01659 | Abastecimento de Água - Belém/PA - Ilha deCotijuba |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01660 | Abastecimento de Água - Belém/PA - BairrosAgulha, Campina e Cruzeiro |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01661 | Abastecimento de Água - Blumenau/SC - adutora |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01662 | Abastecimento de Água - Boa Vista/RR - Bairro CidadeSatélite |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01663 | Abastecimento de Água - Breves/PA - captaçãosuperficial, elevatórias, adutora, ETA, reservatórios,rede, ligações prediais |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01664 | Abastecimento de Água - Cabo de Santo Agostinho/PE -rede de distribuição, EE, adutora, reservatóriose ligações prediais |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01665 | Abastecimento de Água - Cariacica/ES - Setor Nova Rosada Penha/Itanhenga |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01666 | Abastecimento de Água - Cascavel/CE - Readequaçãodo SAA de Cascavel |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01667 | Abastecimento de Água - Catanduva/SP - Perfuraçãode poço profundo |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01668 | Abastecimento de Água - Caxias do Sul/RS - Adutoras ereservatório |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01669 | Abastecimento de Água - Caxias/MA - captaçãosubterrânea e superficial |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01670 | Abastecimento de Água - Charqueadas/RS - nova captação,ampliação da ETA, elevatórias, adutora ereservatórios |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01671 | Abastecimento de Água - Cidade Ocidental/GO - adutora ereservatórios |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01672 | Abastecimento de Água - Colatina/ES - Bairro Nossa Sra.Aparecida |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01673 | Abastecimento de Água - Corumbá/MS - rede,adutora, reservatórios, EE, Ligações eampliação da ETA |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01674 | Abastecimento de Água - Diadema/SP - reservatório |
1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos deSaneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas,de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico,Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes deConsórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01675 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/AL - PAC2 |
1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos deSaneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas,de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico,Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes deConsórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01676 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/BA - PAC2 |
1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos deSaneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas,de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico,Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes deConsórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01677 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/CE - PAC2 |
1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos deSaneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas,de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico,Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes deConsórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01678 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/ES - PAC2 |
1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos deSaneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas,de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico,Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes deConsórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01679 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/MA - PAC2 |
1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos deSaneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas,de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico,Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes deConsórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01680 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/MG - PAC2 |
1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos deSaneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas,de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico,Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes deConsórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01681 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/PE - PAC2 |
1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos deSaneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas,de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico,Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes deConsórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01682 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/PI - PAC2 |
1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos deSaneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas,de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico,Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes deConsórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01683 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/RJ - PAC2 |
1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos deSaneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas,de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico,Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes deConsórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01684 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/RS - PAC2 |
1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos deSaneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas,de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico,Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes deConsórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01685 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/SC - PAC2 |
1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos deSaneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas,de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico,Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes deConsórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01686 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/SP - PAC2 |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01687 | Abastecimento de Água - Feira de Santana/BA - SistemaDistribuidor de Água |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01688 | Abastecimento de Água - Goiana/PE - Distrito deTejucupapo e Pontas de Pedra |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01689 | Abastecimento de Água - Goiânia/GO - adutoras,reservatórios, EE, rede e ligações |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01690 | Abastecimento de Água - Governador Valadares/MG -Bairros Vila Mariana/Altinópolis e Centro/Esplanada, SIR,Universitário e Stos. Dumont |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01691 | Abastecimento de Água - Ilha de Itamaracá/PE -perfuração de poços tubulares profundos eadução |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01692 | Abastecimento de Água - Itabuna/BA - Estiva de Baixo |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01693 | Abastecimento de Água - Jacareí/SP - Altos deSantana - Adutora e Estação Elevatória |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01694 | Abastecimento de Água - Jacareí/SP - ETA Central |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01695 | Abastecimento de Água - João Pessoa/PB -Complementação do PAC 1- ETA Gramame |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01696 | Abastecimento de Água - João Pessoa/PB -Melhorias na ETA de Gramame |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01697 | Abastecimento de Água - Luziânia/GO - SistemaProdutor Corumbá IV |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01698 | Abastecimento de Água - Maceió/AL - ampliaçãoda ETA Benedito Bentes |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01699 | Abastecimento de Água - Marabá/PA - Nova Marabáe Cidade Nova |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01700 | Abastecimento de Água - Marituba/PA - Setor Beija-flor |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01701 | Abastecimento de Água - Mogi das Cruzes/SP - adutora,ETA e reservatório |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01702 | Abastecimento de Água - Mogi das Cruzes/SP - Vila Moraes- rede, adução, EE e reservatórios |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01703 | Abastecimento de Água - Mogi Guaçu/SP - adutora eETA |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01704 | Abastecimento de Água - Mossoró/RN -Complementação do PAC 1 - Adutora Santa Cruz |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01705 | Abastecimento de Água - Paragominas/PA - elevatória,reservatório apoiado e elevado |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01706 | Abastecimento de Água - Paranaguá/PR - BairroAlexandra |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01707 | Abastecimento de Água - Parauapebas/PA - ComplexoCaetanópolis - bairros Caetanópolis, Jardim América,Guanabara II, Nova Vida I e II |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01708 | Abastecimento de Água - Paulista/PE - perfuraçãode poços tubulares profundos e adução |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01709 | Abastecimento de Água - Pelotas/RS - captação,ETA, EE, Adução |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01710 | Abastecimento de Água - Piracicaba/SP - ETA |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01711 | Abastecimento de Água - Ponta Porã/MS - poçoe adutora |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01712 | Abastecimento de Água - Porto Velho/RO - adução,rede, ligações intradomiciliares, macromedidores esetorização |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01713 | Abastecimento de Água - Quixeramobim/CE - Ampliaçãodo SAA da Sede de Quixeramobim |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01714 | Abastecimento de Água - Ribeirão Preto/SP - poçostubulares, reservatórios e adutoras |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01715 | Abastecimento de Água - Rio Claro/SP - reservatóriose subadutoras |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01716 | Abastecimento de Água - Rio Claro/SP - barragem deregularização de nível e ETA |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01717 | Abastecimento de Água - Rio Claro/SP - reservatórios,adutoras e macromedição |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01718 | Abastecimento de Água - Rondonópolis/MT -captação, reservatórios, rede e ligaçõesdomiciliares |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01719 | Abastecimento de Água - Salto/SP - Municípios deSalto e Indaiatuba - barragem, captação e adução |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01720 | Abastecimento de Água - Salvador/BA - Ampliaçãoda adutora da ETA Principal |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01721 | Abastecimento de Água - Salvador/BA - Bairro FazendaGrande III |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01722 | Abastecimento de Água - Salvador/BA - Revitalizaçãodo Setor R4 |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01723 | Abastecimento de Água - Santa Bárbara d Oeste/SP- ETA, adução e reservação |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01724 | Abastecimento de Água - Santa Rita/PB - barragem denível |
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10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01726 | Abastecimento de Água - Santo Antônio doDescoberto/GO - adutora, reservatórios, rede e ligaçõesprediais |
10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípiosde Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicoscom mais de 150 mil Habitantes | MCID.01727 | Abastecimento de Água - São Carlos/SP - BairroVarjão - captação, reservatório eredes |
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