Legislação
Decreto 7.495, de 07/06/2011
Art. 2º
NORMA REVOGADA.
Art. 2º
- Compete à Comissão Nacional promover a interlocução entre os órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e da sociedade civil com a finalidade de articular os eixos da participação do Brasil na Conferência Rio+20.
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