Legislação
Decreto 7.515, de 08/07/2011
Art. 8º
Capítulo IV - DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS (Ir para)
Art. 8º- (Revogado pelo Decreto 8.974, de 24/02/2017. Vigência em 21/02/2017).
Decreto 8.974, de 24/01/2017 (Revoga o artigo). Redação anterior: [Art. 8º - O Comitê Gestor será composto por:
I - o Presidente do Instituto Chico Mendes, que o presidirá; e
II - os Diretores.]
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