Decreto 7.708, de 02/04/2012

Seção V - SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, AMBIENTAIS, SOCIAIS E PESSOAIS (Ir para)

Capítulo 25 - SERVIÇOS RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS (Ir para)

1) Na posição 1.2501, entende-se por [obra audiovisual] o produto da fixação ou transmissão de imagens, com ou sem som, que tenha a finalidade de criar a impressão de movimento, independentemente dos processos de captação, do suporte utilizado inicial ou posteriormente para fixá-las ou transmiti-las, ou dos meios utilizados para sua veiculação, reprodução, transmissão ou difusão.

2) Na subposição 1.2501.2, a expressão [produção de programas] abrange todos os serviços prestados que permitam a elaboração, execução e a realização do programa, exceto rendimentos decorrentes do licenciamento e da cessão total ou parcial dos direitos patrimoniais da propriedade intelectual.

3) Os [filmes] podem ser obtidos por processos fotográficos ou digitais, sendo que naqueles as imagens visíveis são formadas, diretas ou indiretamente, pela ação da luz ou de outras formas da radiação, sobre superfícies fotossensíveis e nestes se utilizam dispositivos eletro/eletrônicos para geração, gravação, transmissão e exposição das imagens.

4) Na posição 1.2502, dentre os [serviços de apoio para atuações artísticas] incluem-se os serviços proporcionados por salas de concerto, teatros e anfiteatros, incluindo-se a venda de entradas.

Reúnem-se no presente Capítulo os serviços recreativos, culturais e desportivos. Abaixo constam as designações das posições reunidas no presente Capítulo:

1.2501 Serviços de apoio à produção audiovisual e relacionados

Os serviços de apoio à produção audiovisual e relacionados são aqueles que contribuem para a realização da obra, tais como a gravação de som e os serviços relacionados a produção e pós-produção dessas obras.

Classificam-se aqui também os serviços de agenciamento pela comercialização de obras audiovisuais e os serviços de projeção de filmes.

1.2501.1 Serviços de gravação de som

1.2501.11 Serviços de gravação de som em estúdio

Aqui se classificam os serviços realizados em estúdios de gravação com o objetivo da conversão de músicas, palavras ou, ainda, outros sons quaisquer em suportes permanentes que viabilizem sua posterior reprodução. Citam-se como exemplos desses suportes os discos compactos (CD’s) e os arquivos eletrônicos sonoros.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Licenciamento de obras audiovisuais, que se classificam na subposição 1.1103.3;

2 - Serviços de oferta de áudio, inclusive de conteúdo contínuo (streaming), de acesso imediato (on-line), que se classificam na subposição 1.1703.20;

3 - Serviços de gravação de som ao vivo, que se classificam na subposição 1.2501.12;

4 - Serviços de edição de obras audiovisuais, que se classificam na subposição 1.2501.31;

5 - Serviços de projeto e edição de som em obras audiovisuais, que se classificam na subposição 1.2501.37; e

6 - Cessão de direitos de obras audiovisuais, que se classificam na subposição 1.2701.3.

1.2501.12 Serviços de gravação de som ao vivo

Aqui se classificam os serviços de gravação de som ao vivo, tais como, por exemplo: shows, concertos, conferências e seminários.

Classificam-se aqui também as gravações ao vivo de apresentações veiculadas durante a programação de qualquer veículo de comunicação.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Licenciamento de obras audiovisuais, que se classificam na subposição 1.1103.3;

2 - Serviços de oferta de áudio, inclusive de conteúdo contínuo (streaming), de acesso imediato (on-line), que se classificam na subposição 1.1703.20;

3 - Serviços de gravação de som em estúdio, que se classificam na subposição 1.2501.11;

4 - Serviços de edição de obras audiovisuais, que se classificam na subposição 1.2501.31;

5 - Serviços de projeto e edição de som em obras audiovisuais, que se classificam na subposição 1.2501.37; e

6 - Cessão de direitos de obras audiovisuais, que se classificam na subposição 1.2701.3.

1.2501.2 Serviços de produção de programas de rádio e televisão, videoteipes e filmes

1.2501.21 Serviços de produção de programas de televisão, videoteipes e filmes

Aqui se classificam os serviços de produção de programas de televisão, videoteipes e filmes, tais como:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços fotográficos e serviços videográficos de eventos, que se classificam na subposição 1.1408.13;

2 - Serviços de programação dos canais de televisão, que se classificam na subposição 1.1706.22;

3 - Serviços de fornecimento de mão de obra temporária, que se classificam na subposição 1.1801.22;

4 - Serviços de edição de obras audiovisuais, que se classificam na subposição 1.2501.31;

5 - Serviços de duplicação e transferência de obras audiovisuais, que se classificam na subposição 1.2501.32;

6 - Serviços de animação em pós-produção, que se classificam na subposição 1.2501.35;

7 - Serviços de agenciamento pela comercialização de obras audiovisuais, que se classificam na subposição 1.2501.40; e

8 - Serviços de atuação artística, que se classificam na subposição 1.2503.10.

1.2501.22 Serviços de produção de programas de rádio

Aqui se classificam os serviços de produção de programas para rádio, tanto os gravados como aqueles veiculados ao vivo.

Estão excluídos desta subposição:

Serviços de programação dos canais de rádio, que se classificam na subposição 1.1706.21.

1.2501.3 Serviços de pós-produção de obras audiovisuais

A pós-produção é a etapa na qual se estabelece o formato final de apresentação da obra audiovisual. Citam-se como exemplos de serviços relacionados a pós-produção: a edição, duplicação e transferência, correção de cor, efeitos visuais, animação, colocação de legendas e títulos, edição de som, dentre outros.

1.2501.31 Serviços de edição de obras audiovisuais

Aqui se classificam os serviços voltados para o estabelecimento da estrutura e do conteúdo da obra audiovisual, tais como a seleção de cenas e conteúdos sonoros que comporão a obra.

1.2501.32 Serviços de duplicação e transferência de obras audiovisuais

Aqui se classificam os serviços relativos à duplicação e copiagem em qualquer formato, tais como em VHS, DVD e acesso contínuo (streaming), de obras audiovisuais para usos diversos.

Classificam-se aqui também os serviços de transferência de obras audiovisuais de um formato para outro com o objetivo de possibilitar sua exibição através de um tipo de veículo diferente daquele utilizado para sua primeira fixação. Como por exemplo: de filme cinematográfico para disco de vídeo digital (DVD), de suporte digital para filme, de fotos para vídeo, etc.

1.2501.33 Serviços de correção de cor e restauração digital de obras audiovisuais

Aqui se classificam os Serviços de correção de cor e restauração digital de obras audiovisuais, realizados, por exemplo, com o auxílio de softwares especiais.

1.2501.34 Serviços de efeitos visuais em obras audiovisuais

Aqui se classificam os serviços de pós-produção destinados à introdução de efeitos visuais aplicados em obras audiovisuais.

1.2501.35 Serviços de animação

Aqui se classificam os serviços que possibilitam a criação de filmes de animação.

Existem diversas técnicas utilizadas para a criação de filmes animados, dentre elas destacam-se: a animação computadorizada e a utilização de sequências encadeadas de desenhos ou fotografias de objetos de barro ou qualquer outro material modelável.

Com a utilização de técnicas de animação, pode-se, por exemplo, introduzir uma figura em desenho animado em filme cinematográfico.

1.2501.36 Serviços de legendas, títulos e dublagem em obras audiovisuais

Aqui se classificam os serviços destinados à inclusão de legendas e títulos em obras audiovisuais, tais como de filmes cinematográficos, vídeos e programas de televisão.

Classificam-se aqui, também, os serviços de dublagem, tais como a substituição dos diálogos na língua originária da obra audiovisual por outros fixados no idioma no qual se pretende realizar sua exibição.

1.2501.37 Serviços de projeto e edição de som em obras audiovisuais

Aqui se classificam os serviços de mixagem sonora na produção audiovisual, isto é, serviços que combinam e distribuem os efeitos sonoros, trilhas e diálogos em uma obra audiovisual.

1.2501.39 Outros serviços de pós-produção em obras audiovisuais

Aqui se classificam outros serviços de pós-produção em obras audiovisuais não classificados nas subposições precedentes.

1.2501.40 Serviços de agenciamento pela comercialização de obras audiovisuais

Aqui se classificam os serviços de agenciamento pela comercialização de obras audiovisuais que se referem a transações que viabilizam a obtenção de permissão para a exibição e difusão de obras audiovisuais, normalmente pretendidas, dentre outras, pelas emissoras de televisão e pelas companhias exibidoras de filmes cinematográficos.

As transações objeto de classificação nessa subposição envolvem de um lado o agente ou distribuidor e de outro exibidores, tais como as emissoras de televisão e salas de exibição de filmes.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Arrendamento mercantil operacional ou locação de mídias gravadas, que se classificam na subposição 1.1102.20;

2 - Licenciamento de direitos de obras audiovisuais, que se classificam na subposição 1.1103.3;

3 - Cessão temporária de direitos sobre obras audiovisuais, que se classificam na subposição 1.1104.3;

4 - Serviços de duplicação e transferência de obras audiovisuais, que se classificam na subposição 1.2501.32; e

5 - Cessão de direitos de obras audiovisuais, que se classificam na subposição 1.2701.3

1.2501.50 Serviços de projeção de filmes

Aqui se classificam os serviços de projeção de filmes e fitas de vídeo em salas de cinema, em cineclubes, ao ar livre, em salas privadas e em outros locais de exibição.

Estão excluídos desta subposição:

Arrendamento mercantil operacional ou locação de mídias gravadas, que se classificam na subposição 1.1102.20.

1.2502 Serviços de apresentação e promoção de atuações artísticas e outros serviços de entretenimento ao vivo

1.2502.10 Serviços de organização e promoção de atuações artísticas ao vivo

Aqui se classificam os serviços de organização e promoção de artes cênicas e espetáculos, dentre os quais se destacam os seguintes serviços de:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de fornecimento de mão de obra temporária, que se classificam na subposição 1.1801.22;

2 - Serviços de reservas e de venda de ingressos para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas e culturais, que se classificam na subposição 1.1804.30;

3 - Serviços de produção de programas de televisão, videoteipes e filmes, que se classificam na subposição 1.2501.21;

4 - Serviços de efeitos visuais em obras audiovisuais, que se classificam na subposição 1.2501.34;

5 - Serviços de animação, que se classificam na subposição 1.2501.35;

6 - Serviços de projeção de filmes, que se classificam na subposição 1.2501.50;

7 - Serviços de produção e apresentação de atuações artísticas ao vivo, que se classificam na subposição 1.2502.20; e

8 - Serviços de gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas e culturais, que se classificam na subposição 1.2502.90.

1.2502.20 Serviços de produção e apresentação de atuações artísticas ao vivo

Aqui se classificam os serviços de produção e apresentação de artes cênicas e espetáculos, dentre os quais se destacam os seguintes serviços de:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de fornecimento de mão de obra temporária, que se classificam na subposição 1.1801.22;

2 - Serviços de reservas e de venda de ingressos para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas e culturais, que se classificam na subposição 1.1804.30;

3 - Serviços de produção de programas de televisão, videoteipes e filmes, que se classificam na subposição 1.2501.21;

4 - Serviços de efeitos visuais em obras audiovisuais, que se classificam na subposição 1.2501.34;

5 - Serviços de animação, que se classificam na subposição 1.2501.35;

6 - Serviços de projeção de filmes, que se classificam na subposição 1.2501.50;

7 - Serviços de promoção e organização de atuações artísticas ao vivo, que se classificam na subposição 1.2502.10; e

8 - Serviços de gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas e culturais, que se classificam na subposição 1.2502.90.

1.2502.30 Serviços de apoio para atuações artísticas ao vivo

Aqui se classificam os serviços de apoio à produção e organização de atuações artísticas ao vivo, dentre os quais se destacam os seguintes serviços de:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de fornecimento de mão de obra temporária, que se classificam na subposição 1.1801.22;

2 - Serviços de reservas e de venda de ingressos para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas e culturais, que se classificam na subposição 1.1804.30;

3 - Serviços de produção de programas de televisão, videoteipes e filmes, que se classificam na subposição 1.2501.21;

4 - Serviços de efeitos visuais em obras audiovisuais, que se classificam na subposição 1.2501.34;

5 - Serviços de animação, que se classificam na subposição 1.2501.35;

6 - Serviços de projeção de filmes, que se classificam na subposição 1.2501.50;

7 - Serviços de organização e promoção de atuações artísticas ao vivo, que se classificam na subposição 1.2502.10;

8 - Serviços de produção e apresentação de atuações artísticas ao vivo, que se classificam na subposição 1.2502.20; e

9 - Serviços de gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas e culturais, que se classificam na subposição 1.2502.90.

1.2502.90 Outros serviços de entretenimento artístico ao vivo

Aqui se classificam os outros serviços de entretenimento artístico ao vivo, tais como os serviços de gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas e culturais.

1.2503 Serviços de atuação artística e outros serviços artísticos

1.2503.10 Serviços de atuação artística

Aqui se classificam os serviços de atuação artística. Citam-se como exemplos de serviços de atuação artística aqueles realizados por atores, cantores, músicos, dançarinos, malabaristas e outros artistas que se utilizam da expressão corporal para o desempenho de suas atividades.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de fornecimento de mão de obra temporária, que se classificam na subposição 1.1801.22;

2 - Serviços de produção de programas de televisão, videoteipes e filmes, que se classificam na subposição 1.2501.21;

3 - Serviços de organização e promoção de atuações artísticas ao vivo, que se classificam na subposição 1.2502.10;

4 - Serviços de produção e apresentação de atuações artísticas ao vivo, que se classificam na subposição 1.2502.20; e

5 - Serviços de autores, compositores, escultores, pintores e outros artistas, inclusive as obras inéditas, exceto os de atuação artística, que se classificam na subposição 1.2503.20.

1.2503.20 Serviços de autores, compositores, escultores, pintores e outros artistas, inclusive as obras inéditas, exceto os de atuação artística

Aqui se classificam os serviços de criação artística, exceto os relacionados a expressão corporal, dentre os quais se destacam:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de obras de reforma de prédios históricos, que se classificam na subposição 1.0102.90; e

2 - Serviços de restauração de móveis, que se classificam na subposição 1.2002.30.

1.2504 Serviços de museus e de preservação

Esta posição compreende os serviços de museus de todos os tipos, jardins botânicos e zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental.

Esta posição compreende também os serviços de exploração, restauração artística e conservação de lugares e prédios históricos e de outros locais de interesse cultural ou educacional.

1.2504.1 Serviços de museus e de preservação de locais e construções históricas

1.2504.11 Serviços de museus

Aqui se classificam os serviços de museus de todos os tipos, dentre os quais se destacam:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de obras de reforma de prédios históricos, que se classificam na subposição 1.0102.90;

2 - Serviços arquitetônicos para restauração de prédios históricos, que se classificam na subposição 1.1402.14;

3 - Serviços de biblioteca, que se classificam na subposição 1.1705.10;

4 - Serviços de arquivamento, que se classificam na subposição 1.1705.20;

5 - Serviços de restauração de móveis, que se classificam na subposição 1.2002.30; e

6 - Serviços de restauração de obras de arte, que se classificam nos serviços de autores, compositores, escultores, pintores e outros artistas, inclusive as obras inéditas, exceto os de atuação artística da subposição 1.2503.20.

1.2504.12 Serviços de preservação e operação de locais e construções históricas

Aqui se classificam os serviços de restauração e a conservação de lugares e prédios históricos e atrações similares.

Incluem-se aqui também os serviços de acesso e visitação de lugares e prédios históricos e atrações similares.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de obras de reforma de prédios históricos, que se classificam na subposição 1.0102.90;

2 - Serviços arquitetônicos para restauração de prédios históricos, que se classificam na subposição 1.1402.14;

3 - Serviços de restauração de móveis, que se classificam na subposição 1.2002.30; e

4 - Serviços de restauração de obras de arte, que se classificam nos serviços de autores, compositores, escultores, pintores e outros artistas, inclusive as obras inéditas, exceto os de atuação artística da subposição 1.2503.20.

1.2504.2 Serviços de reservas botânica, zoológica e natural

1.2504.21 Serviços de jardim botânico e zoológico

Aqui se classificam os serviços de gestão de jardins botânicos e de jardins zoológicos, inclusive os serviços de acesso e visitação. A gestão desses espaços engloba os serviços de conservação e manutenção de seus acervos.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de paisagismo, que se classificam na subposição 1.1402.3;

2 - Serviços de jardinagem, que se classificam na subposição 1.1805.70;

3 - Serviços de pesca e caça esportivas, que se classificam na posição 1.2506; e

4 - Serviços de parques de diversão e atrações similares, que se classificam na subposição 1.2507.10.

1.2504.22 Serviços de reserva natural, incluindo preservação de vida selvagem

Aqui se classificam os serviços de gestão de parques nacionais, de reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental, inclusive os serviços de acesso e visitação. A gestão desses espaços engloba os serviços de conservação e manutenção de seus acervos e, ainda, a gestão de projetos voltados a preservação de espécies selvagens, tanto animais como vegetais.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de paisagismo, que se classificam na subposição 1.1402.3;

2 - Serviços de jardinagem, que se classificam na subposição 1.1805.70;

3 - Serviços de pesca e caça esportivas, que se classificam na subposição 1.2504.11; e

4 - Serviços de parques de diversão e atrações similares, que se classificam na subposição 1.2507.10.

1.2505 Serviços desportivos e recreacionais desportivos

1.2505.1 Serviços de organização e promoção de eventos desportivos e recreacionais desportivos

1.2505.11 Serviços de organização e promoção de eventos desportivos e recreacionais desportivos

Aqui se classificam os serviços de organização e promoção de eventos e competições esportivas com ou sem infraestrutura, bem como os serviços recreacionais desportivos, dentre os quais se destacam, os serviços de:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de exploração de centros de convenções, escritórios virtuais, estandes de qualquer natureza, auditórios e os demais assemelhados para realização de eventos ou negócios de qualquer natureza, que se classificam na subposição 1.1805.63;

2 - Serviços de educação desportiva e recreacional, que se classificam na subposição 1.2206.12; e

3 - Serviços de aluguel de pedalinhos, karts e similares, quando explorados por terceiros, que se classificam na subposição 1.2507.90.

1.2505.12 Serviços de clubes desportivos

Aqui se classificam os serviços relacionados às atividades dos clubes sociais e esportivos que possibilitam a seus membros a oportunidade de participarem de atividades sociais e praticarem esportes, tais como: futebol, futebol de salão, voleibol, basquete, natação, equitação, golfe e tiro.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de exploração de centros de convenções, escritórios virtuais, estandes de qualquer natureza, auditórios e os demais assemelhados para realização de eventos ou negócios de qualquer natureza, que se classificam na subposição 1.1805.63; e

2 - Serviços de educação desportiva e recreacional, que se classificam na subposição 1.2206.12.

1.2505.90 Outros serviços de desportes e de recreação desportiva

Aqui se classificam, por exemplo, os serviços de:

Estão excluídos desta subposição:

Serviços de exploração de centros de convenções, escritórios virtuais, estandes de qualquer natureza, auditórios e os demais assemelhados para realização de eventos ou negócios de qualquer natureza, que se classificam na subposição 1.1805.63.

1.2506 Serviços fornecidos por atletas e desportistas, por conta própria, e serviços de apoio relacionados com desportes e recreação desportiva

Aqui se classificam, por exemplo, os serviços de:

1.2507 Outros serviços recreacionais e de diversão

Esta posição compreende as unidades que fazem a gestão de instalações ou prestam serviços para atender aos diversos interesses de recreação e lazer de seus clientes e a exploração de diversas atrações, como por exemplo, as dos parques de diversão e parques temáticos.

Esta posição compreende também os salões de bailes, discotecas, danceterias e outros serviços de recreação e lazer.

1.2507.10 Serviços de parques de diversões e atrações similares

Aqui se classificam os serviços que envolvem a exploração de parques de diversão sejam esses temáticos ou não.

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de produção e apresentação de atuações artísticas ao vivo, que se classificam na subposição 1.2502.20;

2 - Serviços de gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas e culturais, que se classificam na subposição 1.2502.90;

3 - Serviços de pesca e caça esportivas, que se classificam na posição 1.2506; e

4 - Serviços de aluguel de pedalinhos, karts e similares, quando explorados por terceiros, que se classificam na subposição 1.2507.90.

1.2507.90 Outros serviços recreacionais e de diversão

Aqui se classificam, por exemplo, os outros serviços de diversão e recreacionais, dentre os quais se destacam:

Estão excluídos desta subposição:

1 - Serviços de acampamentos turísticos (campings), que se classificam na subposição 1.0303.20;

2 - Serviços de transporte ferroviário para passeios turísticos (sightseeing), que se classificam na subposição 1.0402.12;

3 - Serviços de assistência e organização de convenções, que se classificam na subposição 1.1805.61;

4 - Serviços de assistência e organização de feiras de negócios, que se classificam na subposição 1.1805.62;

5 - Serviços de exploração de centros de convenções, escritórios virtuais, estandes de qualquer natureza, auditórios e os demais assemelhados para realização de eventos ou negócios de qualquer natureza, que se classificam na subposição 1.1805.63;

6 - Serviços de apresentação de espetáculos ao vivo, que se classificam na subposição 1.2502.20;

7 -Serviços de gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas e culturais, que se classificam na subposição 1.2502.90;

8 - Serviços de museus, que se classificam na subposição 1.2504.11;

9 - Serviços de clubes desportivos, que se classificam na subposição 1.2505.12; e

10 - Serviços de aluguel de pedalinhos, karts e similares, quando explorados por parques de diversão e atrações similares, que se classificam na subposição 1.2507.10.