Legislação

Decreto 7.743, de 31/05/2012

Art. 32-C
Íntegra da norma
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Art. 32-C

Redação anterior (original):

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA.
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UNIDADE

CARGO/
FUNÇÃO
No

DENOMINAÇÃO

NE
DAS/
FG

 3Assessor Especial102.5
 1Assessor Especial de Controle Interno102.5
 1Assessor Técnico102.3
    
GABINETE 1Chefe de Gabinete101.5
 1Gerente de Projeto101.4
 3Assessor Técnico102.3
 2Assistente102.2
 3Assistente Técnico102.1
    
Coordenação-Geral de Apoio Administrativo1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
    
Ouvidoria1Ouvidor101.4
 Coordenação2Coordenador101.3
 Divisão1Chefe101.2
    
Assessoria Parlamentar1Chefe de Assessoria101.4
Coordenação2Coordenador101.3
    
Assessoria de Comunicação Social1Chefe de Assessoria101.4
Serviço1Chefe101.1
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Cerimonial1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
    
SECRETARIA-EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE
 1Diretor de Programa101.5
 2Assessor102.4
 5Assessor Técnico102.3
 3Assistente102.2
 4Assistente Técnico102.1
    
Gabinete1Chefe101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Espaço Cultural1Chefe101.2
 27 FG-1
 17 FG-2
 3 FG-3
    
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EADMINISTRAÇÃO1Subsecretário101.5
 1Gerente de Projeto101.4
 2Assessor Técnico102.3
 Divisão1Chefe 101.2
    
Coordenação-Geral de Tecnologia de Gestãoe Inovação Institucional1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de PlanejamentoSetorial1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Orçamento,Finanças e Contabilidade1Coordenador-Geral101.4
Coordenação4Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Gestão dePessoas1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão6Chefe101.2
Serviço4Chefe101.1
 1Assistente Técnico102.1
    
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Licitaçõese Contratos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Tecnologia daInformação1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão5Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de ExecuçãoOrçamentária e Financeira1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão5Chefe101.2
Serviço6Chefe101.1
    
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS1Diretor101.5
 1Assistente Técnico102.1
Coordenação1Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de Integraçãoe Assuntos Multilaterais1Coordenador-Geral101.4
 Coordenação1Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de Cooperaçãoe Assuntos Bilaterais1Coordenador-Geral101.4
 Coordenação1Coordenador101.3
    
DIRETORIA DE DIREITOS INTELECTUAIS1Diretor101.5
 1Assistente102.2
    
Coordenação-Geral de Regulaçãoem Direitos Autorais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de Difusão e deNegociação em Direitos Autorais e de Acesso àCultura1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
    
DIRETORIA DE PROGRAMAS ESPECIAS DE INFRAESTRUTURACULTURAL1Diretor101.5
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Gestão1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de InfraestruturaCultural1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
    
CONSULTORIA JURÍDICA1Consultor Jurídico101.5
 1Assistente Técnico102.1
Coordenação1Coordenador101.3
Serviço1Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Direito da Cultura1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de AssuntosAdministrativos e Judiciais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de Convênios eEditais de Seleção Pública1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
    
SECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS1Secretário101.6
Gabinete1Chefe101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Serviço1Chefe101.1
    
DIRETORIA DE ESTUDOS E MONITORAMENTO DE POLÍTICASCULTURAIS1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Monitoramento deInformações Culturais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de Cultura Digital1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral do Plano Nacional deCultura1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
    
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃOPARA A CULTURA1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Cultura e Educação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Cultura eComunicação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Serviço1Chefe101.1
    
SECRETARIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL1Secretário101.6
 1Assessor102.4
 1Assessor Técnico102.3
Gabinete1Chefe101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Serviço3Chefe101.1
    
DIRETORIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL1Diretor101.5
 1Assessor Técnico102.3
    
Coordenação-Geral de Programas e ProjetosCulturais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Cooperação,Articulação e Informação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Acompanhamento eFiscalização1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
    
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL1Secretário101.6
    
Gabinete1Chefe101.4
 1Assistente Técnico102.1
 1Assessor Técnico102.3
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
    
DIRETORIA DE GESTÃO DE POLÍTICASAUDIOVISUAIS1Diretor101.5
    
Coordenação-Geral de DesenvolvimentoSustentável do Audiovisual1Coordenador-Geral101.4
    
Coordenação-Geral de Incentivo e Fomentoàs Atividades Audiovisuais1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
Coordenação5Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Inovação,Convergência e Plataformas Audiovisuais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
    
Centro Técnico do Audiovisual1Coordenador-Geral101.4
Coordenação4Coordenador101.3
Divisão6Chefe101.2
 2 FG-1
 2 FG-2