Legislação
Decreto 7.885, de 14/01/2013
Art. 2º
NORMA REVOGADA.
Art. 2º
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15/01/2013.
Brasília, 14/01/2013; 192º da Independência e 125º da República. Dilma Rousseff - Celso Luiz Nunes Amorim
ARMAS, QUADROS E SERVIÇOS | POSTOS | ||||
CAPITÃES-DE | CAPITÃES- | CAPITÃES- | CAPITÃES- | PRIMEIROS | |
| CORPO DA ARMADA (Quadro de Oficiais da Armada – CA) | 24 | 30 | 26 | - | - |
| CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (Quadro de Oficiais FuzileirosNavais – FN) | 8 | 9 | 8 | - | - |
| CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA (Quadro de OficiaisIntendentes da Marinha – IM) | 5 | 8 | 7 | - | - |
| CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA | 5 | 5 | 4 | - | - |
| CORPO DE SAÚDE DA MARINHA(Quadro de Médicos – Md) | 6 | 7 | 6 | - | - |
| CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (Quadro deCirurgiões-dentistas – CD) | 4 | 6 | 5 | - | - |
| CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (Quadro de Apoio àSaúde –S) | 3 | 5 | 5 | - | - |
| CORPO AUXILIAR DA MARINHA (Quadro Técnico – T) | 11 | 18 | 24 | - | - |
| CORPO AUXILIAR DA MARINHA (Quadro de Capelães Navais– CN) | 0 | 0 | 0 | - | - |
| CORPO AUXILIAR DA MARINHA (Quadro Auxiliar da Armada –AA) | - | - | - | 16 | 5 |
| CORPO AUXILIAR DA MARINHA (Quadro Auxiliar deFuzileiros Navais – AFN) | - | - | - | 7 | 2 |
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;