Legislação
Decreto 7.886, de 14/01/2013
Art. 2º
NORMA REVOGADA.
Art. 2º
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15/01/2013.
Brasília, 14/01/2013; 192º da Independência e 125º da República. Dilma Rousseff - Celso Luiz Nunes Amorim
Armas, Quadros e Serviços | POSTOS | ||||
CORONEL | TENENTE-CORONEL | MAJOR | CAPITÃO | 1º TENENTE | |
| ARMAS e QMB | 111 | 70 | 109 | - | - |
| INTENDÊNCIA | 6 | 8 | 17 | - | - |
| QEM | 6 | 7 | 8 | - | - |
| SAU (MÉDICO) | 12 | 15 | 11 | - | - |
| SAU (DENTISTA) | 3 | 4 | 3 | - | - |
| SAU (FARMACÊUTICO) | 5 | 4 | 3 | - | - |
| QCM | 0 | 0 | 0 | - | - |
| QCO | - | 17 | 50 | 44 | - |
| QAO | - | - | - | 32 | 77 |
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