Legislação
Decreto 7.994, de 24/04/2013
Art. 2º
NORMA REVOGADA.
Art. 2º
- São diretrizes do Plano Nacional de Turismo 2013-2016:
I - geração de oportunidades de emprego e empreendedorismo;
II - participação e diálogo com a sociedade;
III - incentivo à inovação e ao conhecimento; e
IV - regionalização.
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