Legislação
Decreto 7.994, de 24/04/2013
Art. 3º
NORMA REVOGADA.
Art. 3º
- O Plano Nacional de Turismo 2013-2016 visa posicionar o Brasil como uma das três maiores economias turísticas do mundo até 2022, por meio dos seguintes objetivos:
I - preparar o turismo brasileiro para os megaeventos;
II - incrementar a geração de divisas e a chegada de turistas estrangeiros;
III - incentivar o brasileiro a viajar pelo Brasil; e
IV - melhorar a qualidade e aumentar a competitividade do turismo brasileiro.
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