Legislação
Decreto 7.994, de 24/04/2013
Art. 4º
NORMA REVOGADA.
Art. 4º
- São metas do Plano Nacional de Turismo 2013-2016:
I - aumentar a entrada de turistas estrangeiros no País;
II - aumentar a receita com o turismo internacional;
III - aumentar o número de viagens domésticas;
IV - elevar o índice médio de competitividade turística nacional; e
V - aumentar as ocupações formais no setor de turismo.
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