Legislação
Decreto 7.994, de 24/04/2013
Art. 6º
NORMA REVOGADA.
Art. 6º
- O Plano Nacional do Turismo 2013-2016 terá seus indicadores, objetivos e iniciativas monitorados e avaliados por meio da ampliação das ferramentas e sistemas de informações turísticas que permitam o acompanhamento de seus resultados orçamentários e de sua eficácia, eficiência e efetividade.
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