Legislação
Decreto 8.029, de 20/06/2013
Art. 8º
NORMA REVOGADA.
Art. 8º
Decreto 8.148, de 05/12/2013, art. 6º (Revoga o Anexo II).
Decreto 7.482, de 16/05/2011 (Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e remaneja cargos em comissão)
- Ficam revogados:
I - o Anexo I ao Decreto 7.696, de 6/03/2012;
Decreto 7.696, de 06/03/2012 ([Vigência em 21/03/2012]. Ministério da Fazenda. Estrutura regimental e cargos)II - o Decreto 7.800, de 12/09/2012; e
Decreto 7.800, de 12/09/2012 ([Vigência em 14/09/2012]. Servidor públicos. Cargos. Remanejamento)III - o art. 2º do Decreto 2.331, de 01/10/1997.
Decreto 2.331, de 01/10/1997, art. 2º (Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita FederalBrasília, 20/06/2013; 192º da Independência e 125º da República. Dilma Rousseff - Guido Mantega - Miriam Belchior
CÓDIGO | DAS- UNITÁRIO | DA SEGEP/MP P/O MF (a) | DO MF P/A SEGEP/MP (b) | ||
QTD. | VALOR TOTAL | QTD. | VALOR TOTAL | ||
101.5 | 4,50 | 1 | 4,50 | - | - |
101.4 | 3,43 | 2 | 6,86 | - | - |
101.3 | 1,97 | 1 | 1,97 | - | - |
101.2 | 1,27 | 1 | 1,27 | - | - |
101.1 | 1,00 | - | - | 1 | 1,00 |
102.5 | 4,50 | - | - | 1 | 4,50 |
102.4 | 3,43 | - | - | 2 | 6,86 |
102.3 | 1,97 | - | - | 1 | 1,97 |
102.2 | 1,27 | - | - | 1 | 1,27 |
102.1 | 1,00 | 1 | 1,00 | - | - |
TOTAL | 6 | 15,60 | 6 | 15,60 | |
Saldo do Remanejamento (a - b) | 0 | 0,00 |
Decreto 7.482, de 16/05/2011 (Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e remaneja cargos em comissão)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA.<\strike>
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